Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 35.165,21

Autor

RENATA GOMESCPF

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA MOLECULAR E GENETICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARTE TADEU PEDROSO JUNIOR· OAB MG 160347· CPF 088.***.***-23

Reu:

SERGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXAO· OAB SP 155847· CPF 186.***.***-64

Reu:

ARTHUR COIMBRA DE CARVALHO PAIXAO· OAB SP 393556

Reu:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA BORGES· OAB SP 455129

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA MOLECULAR E GENETICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ISABELLA GOMES DE LIMACPF

RENATA GOMESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXAO· OAB SP 155847· CPF 186.***.***-64

Reu:

RICARTE TADEU PEDROSO JUNIOR· OAB MG 160347· CPF 088.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA MOLECULAR E GENETICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ISABELLA GOMES DE LIMACPF

RENATA GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA BORGES

Autor:

SERGIO LUIZ CARVALHO PAIXAO

Autor:

ARTHUR COIMBRA DE CARVALHO PAIXAO

Reu:

RICARTE TADEU PEDROSO JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA MOLECULAR E GENETICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ISABELLA GOMES DE LIMACPF

RENATA GOMESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ CARVALHO PAIXAO

Autor:

ARTHUR COIMBRA DE CARVALHO PAIXAO

Autor:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA BORGES

Reu:

RICARTE TADEU PEDROSO JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA MOLECULAR E GENETICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ISABELLA GOMES DE LIMACPF

RENATA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR COIMBRA DE CARVALHO PAIXAO

Autor:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA BORGES

Autor:

SERGIO LUIZ CARVALHO PAIXAO

Reu:

RICARTE TADEU PEDROSO JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA GOMESCPF

ISABELLA GOMES DE LIMACPF

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA MOLECULAR E GENETICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARTE TADEU PEDROSO JUNIOR

Reu:

SERGIO LUIZ CARVALHO PAIXAO

Reu:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA BORGES

Reu:

ARTHUR COIMBRA DE CARVALHO PAIXAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 22.376,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA VELOZOCPF

ZELITA MATIAS SOARES VELOZOCPF

Reu

AMELIANA CRISTINA GOMES DOS ANJOSCPF

ANA LUCIA GOMES DE LIMA

ELZA RAMOS GOMES

JOSé EUGêNIO GOMES

LUCAS GOMES DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB SP 441156· CPF 046.***.***-30

Reu:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB SP 441156· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 20.090,76

Autor

RENATA GOMESCPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR LEMOS DE SA RAINHA· OAB RJ 208556· CPF 148.***.***-82

Autor:

CAMILA TAVARES DE SÁ BARROS· OAB RJ 202281· CPF 145.***.***-10

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 03/11/2025. (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA GOMES

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 20.023,10

Autor

RENATA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JAIR LEMOS DE SA RAINHA· OAB RJ 208556· CPF 148.***.***-82

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA GOMES

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIAGO RODRIGO IVO GOMESCPF

BRUNO RODRIGO GOMESCPF

LUCIENE SANTOS EVANGELISTACPF

BRUNA VITORIA GOMESCPF

Reu

RODRIGO GOMESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA· OAB SP 284664· CPF 064.***.***-06

Autor:

GABRIELA SANTOS DE SOUZA PRADO· OAB SP 401890· CPF 415.***.***-50

Autor:

LARISSA INES SERENI DO PRADO· OAB SP 450961· CPF 412.***.***-96

Autor:

BRUNA FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 422698· CPF 374.***.***-19

Autor:

HELENA MARIA BALDUINO DE MORAES· OAB SP 491157· CPF 401.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA GOMES

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Autor:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB SP 431343· CPF 054.***.***-41

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Reu:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB SP 431343· CPF 054.***.***-41

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA GOMES

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Autor:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB SP 431343· CPF 054.***.***-41

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Reu:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB SP 431343· CPF 054.***.***-41

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031430-07.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Renata Gomes - GOL Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/17. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP) (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 485.399,01

Autor

RENATA GOMESCPF

PRISCILLA MENDES MORAESCPF

Reu

CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES FERNANDEZ· OAB SP 155897· CPF 066.***.***-50

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA GOMES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES FERNANDEZ· OAB SP 155897· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATA GOMES FERREIRA· OAB RJ 150281· CPF 044.***.***-40

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Outros

GISLANE NADYA COSTA SANTOS DUARTE· OAB RJ 184556

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2803483/RJ (2024/0436696-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: RENATA GOMES FERREIRA - RJ150281 GISLANE NADYA COSTA SANTOS DUARTE - RJ184556 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA GOMES FERREIRA· OAB RJ 150281· CPF 044.***.***-40

Autor:

GISLANE NADYA COSTA SANTOS DUARTE· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 16.084,91

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

LEONARDO GARCIA BITES· OAB RJ 173049· CPF 029.***.***-46

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 014049

RENATA GOMES FERREIRA· OAB RJ 150281· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (18/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 16.084,91

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 16.084,91

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 647.941,68

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Autor:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Autor:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Reu:

RENATA GOMES FERREIRA· OAB RJ 150281· CPF 044.***.***-40

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Outros

LEONARDO GARCIA BITES· OAB RJ 173049· CPF 029.***.***-46

ANDRÉ LUIZ FALCÃO TANABE· OAB RJ 095452· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 647.941,68

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FALCAO TANABE· CPF 026.***.***-77

Autor:

RENATA GOMES FERREIRA· OAB RJ 150281· CPF 044.***.***-40

Autor:

LEONARDO GARCIA BITES· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 647.941,68

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA· CPF 038.***.***-78

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· OAB DF 0000000· CPF 806.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (13/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

RENATA GOMES FERREIRA· OAB RJ 150281· CPF 044.***.***-40

Autor:

LEONARDO GARCIA BITES· OAB RJ 173049· CPF 029.***.***-46

Autor:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 14049· CPF 786.***.***-49

Autor:

MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS· OAB SP 194793· CPF 265.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

RENATA GOMES FERREIRA· OAB RJ 150281· CPF 044.***.***-40

Reu:

LEONARDO GARCIA BITES· OAB RJ 173049· CPF 029.***.***-46

Reu:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 14049· CPF 786.***.***-49

Reu:

MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS· OAB SP 194793· CPF 265.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090254-27.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC). (20/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal