Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 109.684,66

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 109.684,66

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RENATE M M STEINMULLER

HUMBERTO CESAR DE ALMEIDA

CAMPINA GRANDE INDUSTRIAL S ACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO ALBINO DE MORAES· OAB PB 3559· CPF 132.***.***-53

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 5.482,86

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RENATE M M STEINMULLER

HUMBERTO CESAR DE ALMEIDA

TRANSCANDE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

FERNANDO JOSE DE AGUIAR GUSMAOCPF

HUMBERTO CESAR DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO ALBINO DE MORAES· OAB PB 3559· CPF 132.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 2.041,13

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

M.M.ALVESCNPJ

MARCO MATIAS ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO MATIAS ALVES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 306.492,97

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

M.M.ALVESCNPJ

F DE A CONCEICAOCNPJ

JOAO ARAUJO DA SILVA FILHOCPF

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURACPF

GILMAR SALES RIBEIROCPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de certidão (05/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal