Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO URBANO BRAGA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 18.450,68

Autor

COMUNIDADE SHALOMCNPJ

Reu

TIM S/ACPF

Outros

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.190,05

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

LUIS HEUSTAKIO LIMA CARVALHOCPF

Outros

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 8.197,67

Autor

LUIS HEUSTAKIO LIMA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Publicado Sentença em 14/10/2025. Documento: 178043726 (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

FABIANA DE OLIVEIRA REBOUCASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDACPF

Outros

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 18.450,68

Autor

COMUNIDADE SHALOMCNPJ

Reu

TIM S/ACPF

Outros

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 686,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONTSERRATCNPJ

Reu

FRANCISCO GENILSON NASCIMENTO DE SOUSA 60610483358CNPJ

Outros

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 6.974.212,64

Autor

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO 25 E 26

Reu

JOSE SERGIO FONTENELE DE AZEVEDOCPF

Outros

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2004

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 260.000,00

Autor

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITASCPF

ADRIANA MOREIRA DE FREITASCPF

FRANCISCO ANDERSON MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASCNPJ

Outros

RUBIA KATIA DE FREITAS PEREIRA· OAB CE 9822

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

JOSÉ NEWTON MONTENEGRO FILHO· OAB CE 4985· CPF 139.***.***-68

ANA CAROLINA DE MOURA ALENCAR· OAB CE 12488· CPF 539.***.***-68

CARLOS NIKOLAI ARAUJO HONCY· OAB CE 15368

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 177888082 (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2014

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER

Reu

ADRIANA MOREIRA DE FREITASCPF

FRANCISCO ANDERSON MOREIRA DE FREITASCPF

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAPHAELLA CRUZ MESQUITACPF

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ

Outros

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (04/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal