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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 1.785,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RENATO ALVES RAMALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 540.792,00

Autor

PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO· CPF 107.***.***-02

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 098611· CPF 045.***.***-04

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 098643· CPF 045.***.***-06

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO· OAB MG 065610

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190537/MG (2024/0482858-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR - PB011591 PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO - MG065610 RECORRIDO: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167 FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE - MG098741 GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO - MG101831 AGRAVANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167 F... (20/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDACNPJ

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAOCNPJ

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAOCNPJ

PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO· CPF 884.***.***-53

Autor:

RENATO JOSE RAMALHO ALVES· CPF 087.***.***-29

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO MARCHINI· CPF 070.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO MARCHINI· CPF 070.***.***-80

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE· OAB MG 098741· CPF 013.***.***-21

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD. (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Reu

PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO

Autor:

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 098643

Autor:

REBECA MARIANA DOMINGOS FERNANDES

+ outros advogados do autor

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.

Reu:

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

Último movimento: Remetidos os autos (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDACPF

Reu

PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDACPF

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO

Autor:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569

Autor:

RONALDO CELANI HIPOLITO DO CARMO

Autor:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

+ outros advogados do autor

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

Reu:

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

Reu:

REBECA MARIANA DOMINGOS FERNANDES

Reu:

LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO

Reu:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569

Reu:

RONALDO CELANI HIPOLITO DO CARMO

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.

Reu:

REBECA MARIANA DOMINGOS FERNANDES

Reu:

LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO

Reu:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Reu

PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDACPF

Advogados

Autor:

REBECA MARIANA DOMINGOS FERNANDES

Autor:

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE

Autor:

LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO

Autor:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569

Autor:

RONALDO CELANI HIPOLITO DO CARMO

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Execução ContratualEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO MARCHINI· OAB MG 125867· CPF 070.***.***-80

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO· OAB MG 65610· CPF 884.***.***-53

Autor:

RENATO JOSÉ RAMALHO ALVES· OAB PE 54943· CPF 087.***.***-29

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO MARCHINI· OAB MG 125867· CPF 070.***.***-80

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO· OAB MG 65610· CPF 884.***.***-53

Reu:

RENATO JOSÉ RAMALHO ALVES· OAB PE 54943· CPF 087.***.***-29

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 24.412,08

Autor

JUNITA MARIA DE LACERDA LOPESCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSE RAMALHO ALVES· OAB PB 22657· CPF 087.***.***-29

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNITA MARIA DE LACERDA LOPESCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

RENATO JOSE RAMALHO ALVES· OAB PB 22657· CPF 087.***.***-29

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

RENATO JOSE RAMALHO ALVES· OAB PB 22657· CPF 087.***.***-29

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 72.173,81

Autor

WELLINGTON PEQUENO CUNHA

Reu

USINA MONTE ALEGRE SACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA MONTE ALEGRE SACNPJ

Reu

WELLINGTON PEQUENO CUNHACPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RENATO JOSE RAMALHO ALVES· OAB PB 22657· CPF 087.***.***-29

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/05/2020)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 23.940,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 23.940,00

Autor

JOSE OSMANDO FIGUEIREDOCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PB 7975· CPF 098.***.***-78

Autor:

KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA· CPF 917.***.***-87

Autor:

RENATO JOSE RAMALHO ALVES· OAB PB 22657· CPF 087.***.***-29

Autor:

PATRICK LIMA DE MATTOS· CPF 785.***.***-53

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 37.480,00

Autor

VANIA LACERDA CAVALCANTICPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA LACERDA CAVALCANTICPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

RENATO JOSE RAMALHO ALVES· OAB PB 22657· CPF 087.***.***-29

Autor:

EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON· OAB PB 16201· CPF 074.***.***-61

Autor:

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PB 7975· CPF 098.***.***-78

Reu:

RENATO JOSE RAMALHO ALVES· OAB PB 22657· CPF 087.***.***-29

Reu:

EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON· OAB PB 16201· CPF 074.***.***-61

Reu:

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PB 7975· CPF 098.***.***-78

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA LACERDA CAVALCANTICPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

RENATO JOSE RAMALHO ALVES· OAB PB 22657· CPF 087.***.***-29

Autor:

EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON· OAB PB 16201· CPF 074.***.***-61

Autor:

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PB 7975· CPF 098.***.***-78

Reu:

RENATO JOSE RAMALHO ALVES· OAB PB 22657· CPF 087.***.***-29

Reu:

EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON· OAB PB 16201· CPF 074.***.***-61

Reu:

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PB 7975· CPF 098.***.***-78

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841103-78.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão retro da Contadoria, intimem-se as partes para se manifestarem, apresentando as informações/documentos faltantes, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada, encaminhe-se novamente os autos à Contadoria Judicial. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE PORTUGAL

Reu

FABIANA DALMASO

Outros

GABRIEL REIS DA SILVEIRA· OAB RJ 172357· CPF 115.***.***-83

FELIPE PORTUGAL· OAB RJ 130704· CPF 078.***.***-35

RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS· OAB GO 24513· CPF 643.***.***-87

PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 12491· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 127.500,00

Autor

FABIANA DALMASOCPF

Reu

FELIPE PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS· OAB GO 24513· CPF 643.***.***-87

Autor:

PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 12491· CPF 476.***.***-49

Reu:

FELIPE PORTUGAL· OAB RJ 130704· CPF 078.***.***-35

Reu:

GABRIEL REIS DA SILVEIRA· OAB RJ 172357· CPF 115.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANA DALMASO (EMBARGANTE)

Reu

2. FELIPE PORTUGAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL REIS DA SILVEIRA· OAB RJ 172357· CPF 115.***.***-83

Autor:

FELIPE PORTUGAL· OAB RJ 130704· CPF 078.***.***-35

Autor:

RENATO JOSÉ RAMALHO ALVES· OAB PE 54943· CPF 087.***.***-29

Autor:

PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER· OAB DF 52032· CPF 099.***.***-75

Autor:

PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 12491· CPF 476.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL REIS DA SILVEIRA· OAB RJ 172357· CPF 115.***.***-83

Reu:

FELIPE PORTUGAL· OAB RJ 130704· CPF 078.***.***-35

Reu:

RENATO JOSÉ RAMALHO ALVES· OAB PE 54943· CPF 087.***.***-29

Reu:

PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER· OAB DF 52032· CPF 099.***.***-75

Reu:

PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 12491· CPF 476.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2951178/RJ (2025/0197415-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: FABIANA DALMASO ADVOGADOS: PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER - DF052032 RENATO JOSÉ RAMALHO ALVES - PE054943 EMBARGADO: FELIPE PORTUGAL ADVOGADOS: FELIPE PORTUGAL - RJ130704 GABRIEL REIS DA SILVEIRA - RJ172357 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (29/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Localização de ContasFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSIVALDO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE RAMALHO ALVES· OAB RS 114252· CPF 087.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (23/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSIVALDO NUNES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSE RAMALHO ALVES· OAB RS 114252· CPF 087.***.***-29

Autor:

MARIO RODOLFO CHAVES DA SILVA· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSIVALDO NUNES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSE RAMALHO ALVES· OAB RS 114252· CPF 087.***.***-29

Autor:

MARIO RODOLFO CHAVES DA SILVA· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/04/2026)

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