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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 77.061,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

LEONARDO MIRANDA SANTANA· OAB DF 14196· CPF 037.***.***-97

Reu:

RENATO ANDRADE DE SOUZA· OAB DF 20116· CPF 373.***.***-04

Reu:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA· CPF 982.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 41.202,13

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA LUISA GONCALVES ROCHA· OAB DF 64379· CPF 054.***.***-33

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Autor:

AMANDA DE SOUSA DE LIMA· OAB DF 41661· CPF 030.***.***-31

Reu:

RENATO ANDRADE DE SOUZA

Reu:

LEONARDO MIRANDA SANTANA· OAB DF 14196· CPF 037.***.***-97

Reu:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA· CPF 982.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 24.154,15

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - MECNPJ

Reu

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - MECNPJ

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Autor:

AMANDA DE SOUSA DE LIMA· OAB DF 41661· CPF 030.***.***-31

Autor:

LEONARDO MIRANDA SANTANA· OAB DF 14196· CPF 037.***.***-97

Reu:

RENATO ANDRADE DE SOUZA· OAB DF 20116· CPF 373.***.***-04

Reu:

LEONARDO MIRANDA SANTANA· OAB DF 14196· CPF 037.***.***-97

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Reu:

AMANDA DE SOUSA DE LIMA· OAB DF 41661· CPF 030.***.***-31

Reu:

ANA LUISA GONCALVES ROCHA· OAB DF 64379· CPF 054.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

RENATO ANDRADE DE SOUZA· OAB DF 20116· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 46.193,02

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - MECNPJ

Reu

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - MECNPJ

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA GONCALVES ROCHA· OAB DF 64379· CPF 054.***.***-33

Autor:

AMANDA DE SOUSA DE LIMA· OAB DF 41661· CPF 030.***.***-31

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

LEONARDO MIRANDA SANTANA· OAB DF 14196· CPF 037.***.***-97

Autor:

RENATO ANDRADE DE SOUZA

Reu:

LEONARDO MIRANDA SANTANA· OAB DF 14196· CPF 037.***.***-97

Reu:

AMANDA DE SOUSA DE LIMA· OAB DF 41661· CPF 030.***.***-31

Reu:

RENATO ANDRADE DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JOSE DE ARIMATEA DA CRUZ SANTANACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANDRADE DE SOUZA· OAB DF 20116· CPF 373.***.***-04

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MIGUEL SANTOS SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANDRADE DE SOUZA· OAB DF 20116· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.ACNPJ

Reu

LEUCES TEIXEIRA DE ARAUJO

Outros

CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 128291

DANIELLE ZAUZA PASSOS· OAB MG 110382· CPF 048.***.***-99

FLAVIA DE FATIMA PAES LEME· OAB MG 142299· CPF 083.***.***-90

MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES· OAB MG 37745· CPF 374.***.***-87

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO· OAB MG 46847

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 27/05/2022 23:59. (28/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO RIBEIRO SOARES

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

RENATO ANDRADE DE SOUZA· OAB DF 20116· CPF 373.***.***-04

Reu:

RENATO ANDRADE DE SOUZA· OAB DF 20116· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Definitivo (20/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste de PrestaçõesLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

28/11/2003

Distribuição

28/11/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/08/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TMS RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

DANIEL DE SOUZA MAIA

Advogados

Autor:

LEONARDO MIRANDA SANTANA· OAB DF 14196· CPF 037.***.***-97

Autor:

RENATO ANDRADE DE SOUZA· OAB DF 20116· CPF 373.***.***-04

Autor:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA· OAB DF 23141

Autor:

RICARDO ALVES BARBARA LEAO· OAB DF 44824· CPF 031.***.***-71

Reu:

LEONARDO MIRANDA SANTANA· OAB DF 14196· CPF 037.***.***-97

Reu:

RENATO ANDRADE DE SOUZA· OAB DF 20116· CPF 373.***.***-04

Reu:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA· OAB DF 23141

Reu:

RICARDO ALVES BARBARA LEAO· OAB DF 44824· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052000300629400000179370400?instancia=3 (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 136.034,32

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS COMPROCRED - NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

RENATO DE SOUZA ANDRADECPF

CAFÉ CAPARÃO ANDRADE LTDACNPJ

D. L. LOUZADA JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Autor:

FLAVIA MARTINS DE ALMEIDA· OAB ES 36134· CPF 141.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 221.095,56

Autor

BFC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

TRES IRMAOS ARMAZENS GERAIS LTDA - MECNPJ

RENATO DE SOUZA ANDRADECPF

Outros

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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