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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

OncológicoRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FáTIMA OLIVEIRA DE QUADROSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

Advogados

Autor:

RENATO FORTE AGUIAR· OAB SP 474198· CPF 444.***.***-55

Autor:

ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES· OAB SP 302027· CPF 281.***.***-60

Autor:

GABRIEL DA SILVEIRA MENDES· OAB DF · CPF 014.***.***-74

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RENATO FORTE AGUIAR· OAB SP 474198· CPF 444.***.***-55

Reu:

ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES· OAB SP 302027· CPF 281.***.***-60

Reu:

GABRIEL DA SILVEIRA MENDES· OAB DF · CPF 014.***.***-74

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003373-90.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Fátima Oliveira de Quadros - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e outro - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e arquivem-se. 2) Caso seja dado início à fase de execução do julgado, e seja o processo de natureza FÍSICA, o(a) exequente deverá observ... (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 17.698.775,32

Autor

ENGEFORT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

L A FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLECPF

Advogados

Autor:

ANGELA LIMA DE ARAUJO

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB GO 150485

RENATO FORTE AGUIAR· OAB GO 474198

RENATA CAFIERO NOVAIS· OAB GO 13826

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797

BEATRIZ BAIRRAL BARROS· OAB GO 19202

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0260621-77.2012.8.09.0051 REQUERENTE (S): ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA Trata-se de processo falimentar de ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA., no qual foram apresentadas diversas manifestações, requerimentos e insurgên... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 202.800,00

Autor

FATIMA OLIVEIRA DE QUADROSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FORTE AGUIAR· OAB SP 474198· CPF 444.***.***-55

Autor:

MARIA EDUARDA DE FREITAS LAUTENSCHLAEGER· OAB SP 487131· CPF 477.***.***-69

Reu:

ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES· OAB SP 302027· CPF 281.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 202.800,00

Autor

FATIMA OLIVEIRA DE QUADROSCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RENATO FORTE AGUIAR· OAB SP 474198· CPF 444.***.***-55

Reu:

GABRIEL DA SILVEIRA MENDES· OAB SP 329893· CPF 014.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 202.800,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

FATIMA OLIVEIRA DE QUADROSCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 322.951,00

Autor

GUILHERME VANZELLA ANZALONICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSI HENRIQUE PINTÃO· OAB SP 173862· CPF 091.***.***-01

Autor:

BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI· OAB SP 241746· CPF 214.***.***-02

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Outros

RAFAEL FRANCO DE LIMA· OAB SP 303547· CPF 357.***.***-64

RENATO FORTE AGUIAR· OAB SP 474198· CPF 444.***.***-55

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 900,76

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SUELEN THIENE TONGU BRUGNICPF

Advogados

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ERLO· OAB SP 415458· CPF 418.***.***-56

Reu:

RENATO FORTE AGUIAR· CPF 444.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

VANSIL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA CRISTINA FIGUEIREDO· OAB SP 422283· CPF 411.***.***-73

Reu:

SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO· OAB SP 216437· CPF 221.***.***-23

Reu:

RAFAEL FRANCO DE LIMA· OAB SP 303547· CPF 357.***.***-64

Reu:

RENATO FORTE AGUIAR· CPF 444.***.***-55

Reu:

GUSTAVO ERLO· OAB SP 415458· CPF 418.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (13/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (13/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 1.077.799,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RENATO QUIRINO FORTECPF

TALIS MARQUES POUBELCPF

Advogados

Reu:

CESAR TADRA· OAB PA 14768

Reu:

JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 12711· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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