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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 19.691,24

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DE VARGEM GRANDECNPJ

Reu

RENATO MARTINS LEAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES AZEVEDO· OAB RJ 99126· CPF 034.***.***-94

Autor:

STÉPHANIE EGMONT HERING BALTZ· OAB RJ 255800· CPF 106.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE RAED GANDRA· CPF 070.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

PROGETO - PROJETO DE GEORREFERENCIAMENTO E TOPOGRAFIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MARANHAO DA SILVA THE· OAB PI 10568· CPF 096.***.***-49

Autor:

LIDIANE MARTINS VALENTE

Autor:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 188685760 (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CICERO WELLINGTON DE BRITO FERREIRA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) 0000011-49.2020.8.18.0067 Vistos, Trata-se de Recurso Extraordinário (id. 25291244) interposto nos autos do Processo 0000011-49.2020.8.18.0067 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão (id. 22713696) proferido pela 1ª Câmara Especializada Criminal deste TJPI, assim ementa... (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO WELLINGTON DE BRITO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CICERO WELLINGTON DE BRITO FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WESLLEN COSTA SOUZA· OAB PI 23228· CPF 059.***.***-69

Autor:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Autor:

RENATO NOGUEIRA RAMOS· OAB PI 9937· CPF 035.***.***-12

Reu:

ALAN CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR· OAB PI 15929· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

AGDA MARIA ROSALCPF

GERALDO AMANCIO GUEDES JUNIORCPF

CLEMILTON INOCENCIO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Reu:

LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO· OAB PI 7332· CPF 217.***.***-34

Reu:

LARA CAMPELO VIEIRA· OAB PI 14992· CPF 003.***.***-67

Outros

LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO VIEIRA· OAB PI 7332

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GERALDO AMANCIO GUEDES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO· OAB PI 7332· CPF 217.***.***-34

Reu:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2020 (18/02/2020)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

24/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO MAGALHAES NORMANDOCPF

BRAULIO MAGALHAES NORMANDOCPF

PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDOCPF

JAYNNE KELTTON DA SILVA CARDOSOCPF

RENATO LEAL CATUNDA MARTINSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA

Advogados

Autor:

PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO· OAB PI 7920· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 720.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 720.000,00

Autor

ERNO MARCOS SCHERERCPF

Reu

ESDRAS AVELINO FILHO

JOSE ANCHIETA AVELINO LUSTOSA

FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS ROSAL

JOSE MESSIAS NUNES FEITOSA

Advogados

Autor:

RAMON ROMEIRO DE SOUZA· OAB DF 16622· CPF 900.***.***-04

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

Reu

FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 69.500,00

Autor

JOAO REINALDO FILHOCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES COIMBRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO· OAB PI 7420· CPF 778.***.***-34

Reu:

UIANA AMAZONAS FALCAO COIMBRA· OAB PI 9631· CPF 026.***.***-06

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 25.653,24

Autor

GILDA VELOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXECNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PI 10594· CPF 005.***.***-43

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Reu:

PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO· OAB PI 7920· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 25.653,24

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXECNPJ

Reu

GILDA VELOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PI 10594· CPF 005.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 28.254,50

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 28.254,50

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

ANTONIA ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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