RENATO MELMAM LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 59.613,88

Autor

THAIS CRISTIAN TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Outros

ERIKA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 336953· CPF 307.***.***-22

ROBERTA DOS SANTOS GUARINO· OAB SP 221755· CPF 282.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Reu

THAIS CRISTIAN TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Autor:

ROBERTA DOS SANTOS GUARINO· OAB SP 221755· CPF 282.***.***-10

Reu:

FÁBIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Reu:

ERIKA DA SILVA RODRIGUES· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Reu

THAIS CRISTIAN TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

FÁBIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Reu

THAIS CRISTIAN TEIXEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 59.613,88

Autor

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Reu

THAIS CRISTIAN TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

FÁBIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS CRISTIAN TEIXEIRA DA SILVA

Reu

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCPF

Advogados

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Autor:

FÁBIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Autor:

ROBERTA DOS SANTOS GUARINO· OAB SP 221755· CPF 282.***.***-10

Autor:

ERIKA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 336953· CPF 307.***.***-22

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

FÁBIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Reu:

ROBERTA DOS SANTOS GUARINO· OAB SP 221755· CPF 282.***.***-10

Reu:

ERIKA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 336953· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1032997-13.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thais Cristian Teixeira da Silva - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. Fls. 537/538. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: DENIS SARAK (OAB 252006/SP), FABIO MELMAM (OAB 256649/SP) (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THIAGO SAWAYA KLEINCPF

Reu

SILO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SAWAYA KLEIN· OAB SP 370503· CPF 296.***.***-55

Reu:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Reu:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA· OAB SP 138374· CPF 177.***.***-52

Outros

FÁBIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

RODRIGO HELUANY ALABI· OAB SP 173533· CPF 189.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

THIAGO SAWAYA KLEINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

THIAGO SAWAYA KLEINCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HELUANY ALABI· OAB SP 173533· CPF 189.***.***-00

Autor:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA· OAB SP 138374· CPF 177.***.***-52

Autor:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Reu:

THIAGO SAWAYA KLEIN· OAB SP 370503· CPF 296.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SAWAYA KLEINCPF

Reu

SILO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SAWAYA KLEIN· OAB SP 370503· CPF 296.***.***-55

Reu:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA· OAB SP 138374· CPF 177.***.***-52

Reu:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SAWAYA KLEINCPF

Reu

SILO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SAWAYA KLEIN· OAB SP 370503· CPF 296.***.***-55

Reu:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA· OAB SP 138374· CPF 177.***.***-52

Reu:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 3.900,82

Autor

ROMINILSON DA COSTA BLANCCPF

Reu

ALG PROMOTORA E SERVICOS DE COBRANCA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALG PROMOTORA E SERVICOS DE COBRANCA LTDA.

Advogados

Autor:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000548-76.2025.8.03.0004. EXEQUENTE: ALG PROMOTORA E SERVICOS DE COBRANCA LTDA. EXECUTADO: ROMINILSON DA COSTA BLANC SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de EXE... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERA LUCIA ANDRADE PACOMIO CUSTODIO BIASICPF

Reu

SAIONARA REIS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Reu:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Vera Lucia Andrade Pacomio Custodio Biasi Advogado: Fabio Melmam (OAB:SP256649) Interessado: Saionara Reis Santos Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0512185-10.2014.8.05.0001 Procedimento... (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAIONARA REIS SANTOS

Reu

VERA LUCIA ANDRADE PACOMIO CUSTODIOBIASI

SAIONARA REIS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Saionara Reis Santos em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SAIONARA REIS SANTOS

Reu

SAIONARA REIS SANTOS

VERA LUCIA ANDRADE PACOMIO CUSTODIOBIASI

Advogados

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS ROCHA SALES· CPF 055.***.***-70

Reu:

FABIO MELMAM

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA ANDRADE PACOMIO CUSTODIO BIASICPF

Advogados

Autor:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA ANDRADE PACOMIO CUSTODIO BIASICPF

Advogados

Autor:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Vera Lucia Andrade Pacomio Custodio Biasi Advogado: Fabio Melmam (OAB:SP256649) Executado: Saionara Reis Santos Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0512185-10.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: VERA... (21/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA ANDRADE PACOMIO CUSTODIO BIASICPF

Advogados

Autor:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Vera Lucia Andrade Pacomio Custodio Biasi Advogado: Fabio Melmam (OAB:SP256649) Executado: Saionara Reis Santos Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0512185-10.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: VERA... (21/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA ANDRADE PACOMIO CUSTODIO BIASICPF

Advogados

Autor:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA ANDRADE PACOMIO CUSTODIO BIASICPF

Advogados

Autor:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Vera Lucia Andrade Pacomio Custodio Biasi Advogado: Fabio Melmam (OAB:SP256649) Executado: Saionara Reis Santos Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0512185-10.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: VERA... (21/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

22/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DUQUE PINTO

LA NENA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

FABIO MELMAMCPF

JAIR DUQUE PINTO

LA NENA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

LIDIA REGINA HERINGCPF

Advogados

Autor:

JAIR DUQUE PINTO· OAB BA 3971· CPF 189.***.***-00

Autor:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Reu:

JAIR DUQUE PINTO· OAB BA 3971· CPF 189.***.***-00

Reu:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 8.426,89

Autor

J.C. SERVICOS CADASTROS E COBRANCA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ALDEMIR DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 15.273,90

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 15.273,90

Autor

FRANCISCO WALISON RODRIGUES NASCIMENTOCPF

ERIKA SAMMIRY MENDES DE MESQUITACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACPF

Advogados

Autor:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA SAMMIRY MENDES DE MESQUITACPF

FRANCISCO WALISON RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACPF

TAM LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Autor:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA SAMMIRY MENDES DE MESQUITACPF

FRANCISCO WALISON RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACPF

TAM LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Autor:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Último movimento: Documento (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 313.817,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 313.817,15

Autor

MANOELA VALENCA QUEIROZ BACELAR PAIVA

MANOELA VALENCA QUEIROZ BACELAR PAIVACPF

Reu

CASA FRATO DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAR· OAB CE 23981· CPF 929.***.***-72

Autor:

MARCIO REGIS ARAGAO NOGUEIRA· OAB CE 14451· CPF 755.***.***-72

Autor:

RICARDO BACELAR PAIVA· OAB CE 14408· CPF 265.***.***-34

Reu:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cumprimento Provisório de SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MELMAMCPF

Reu

JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Autor:

JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAR· OAB CE 23981· CPF 929.***.***-72

Reu:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Reu:

JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAR· OAB CE 23981· CPF 929.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CASA FRATO DECORACOES LTDA REU: MANOELA VALENCA QUEIROZ BACELAR PAIVA DECISÃO I. RELATÓRIO Intimação - Processo nº. 3008855-95.2025.8.06.0001 Assunto: [Cumprimento Provisório de Sentença] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento Provisório de Sentença apresentada por MANOELA VALENÇA QUEIROZ BACELAR PAIVA em face de CASA FRATO DECORACOES LTDA. Em síntese, a impugnante alega, em ID 163198194: a) inexig... (03/07/2026)

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