RENATO PASSOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 300,00

Autor

SALETE LUZITANICPF

Reu

RENATO PASSOS

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 48.582,10

Autor

WANEIDA WERNECK RENAULTCPF

CLAUDIO VICTOR RENAULTCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

Reu:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Reu:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

Reu:

FABIANA APARECIDA FORTES DE ALMEIDA ROLLO· CPF 038.***.***-00

Outros

CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 87104· CPF 038.***.***-76

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

ADRIANA LUNARDI· OAB MG 99347

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Limpeza PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO VICTOR RENAULTCPF

WANEIDA WERNECK RENAULTCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

ADRIANA LUNARDI· OAB MG 99347

Autor:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WANEIDA WERNECK RENAULT CPF: 019.221.306-72 e outros RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 DECISÃO Considerando as certidões de óbito acostadas aos ID’s 10515645861 e 10515645862, suspenda-se o processo por 30 dias, a fim de que sejam intimados os exequentes, pessoalmente, através de seu espólio, de quem for seu sucessor ou, se for o caso, seus herdeiros para que se manifestem interesse na sucessão processual e promo... (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2008

Distribuição

10/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO VICTOR RENAULTCPF

WANEIDA WERNECK RENAULTCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

ADRIANA LUNARDI· OAB MG 99347

Autor:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WANEIDA WERNECK RENAULT CPF: 019.221.306-72 e outros RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 DECISÃO Considerando as certidões de óbito acostadas aos ID’s 10515645861 e 10515645862, suspenda-se o processo por 30 dias, a fim de que sejam intimados os exequentes, pessoalmente, através de seu espólio, de quem for seu sucessor ou, se for o caso, seus herdeiros para que se manifestem interesse na sucessão processual e promo... (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

WESLEY PINTO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Reu:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050

Último movimento: Transitado em Julgado (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

12/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY PINTO LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Autor:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do autor

Reu:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Reu:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Reu:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY PINTO LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Autor:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do autor

Reu:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Reu:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Reu:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 EXEQÜENTE: WESLEY PINTO LEMOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY PINTO LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Autor:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do autor

Reu:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Reu:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Reu:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 EXEQÜENTE: WESLEY PINTO LEMOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY PINTO LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Autor:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do autor

Reu:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Reu:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Reu:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 EXEQÜENTE: WESLEY PINTO LEMOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY PINTO LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Autor:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do autor

Reu:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Reu:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Reu:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 EXEQÜENTE: WESLEY PINTO LEMOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

13/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DE OLIVEIRA DINIZ

BERNADETE VICENTE TAVARES

LEILA COUTINHO CURZIO LUCAS

MARIA GUIDUCI RIBEIROCPF

MARIA MANOELA DA SILVA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373· CPF 903.***.***-04

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

GIULIANO RODRIGUES CARUSO· OAB MG 128901· CPF 002.***.***-95

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA· OAB MG 17593· CPF 117.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373· CPF 903.***.***-04

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Reu:

GIULIANO RODRIGUES CARUSO· OAB MG 128901· CPF 002.***.***-95

Reu:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA· OAB MG 17593· CPF 117.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 6.949,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO VICTOR RENAULTCPF

WANEIDA WERNECK RENAULTCPF

Reu

CLAUDIO VICTOR RENAULTCPF

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

WANEIDA WERNECK RENAULTCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Autor:

FABIO BARBOSA PEREIRA· OAB MG 98225· CPF 035.***.***-40

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

Reu:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Reu:

FABIO BARBOSA PEREIRA· OAB MG 98225· CPF 035.***.***-40

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Reu:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2001

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 166.863,01

Autor

WALTER MAGALHAES DOS SANTOSCPF

JOSE ANGELO TONONCPF

CUSTODIA DIOGOCPF

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCNPJ

MARIA JOSE LOPES BAHIACPF

+ 23 outros

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - IF SUDESTE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MG 29685· CPF 003.***.***-53

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROS· OAB PE 8869· CPF 084.***.***-04

Autor:

GILBERTO LUIZ PELIZZOLI· OAB RS 25451· CPF 340.***.***-87

Autor:

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 1691· CPF 398.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360 (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2001

Distribuição

28/05/2001

Valor

R$ 166.863,01

Autor

ESTER LOPES BAHIACPF

ELIOT LOPES BAHIACPF

EDNA CAMPOS BAHIACPF

MARIA ALVES GOMESCPF

MONICA ALVES GOMESCPF

+ 23 outros

Reu

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RIO POMBA/MG

Advogados

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MG 29685· CPF 003.***.***-53

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROS· OAB PE 8869· CPF 084.***.***-04

Autor:

GILBERTO LUIZ PELIZZOLI· OAB RS 25451· CPF 340.***.***-87

Autor:

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 1691· CPF 398.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ CARLOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 14800

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ CARLOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCNPJ

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - IF SUDESTE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 1691· CPF 398.***.***-20

Autor:

GILBERTO LUIZ PELIZZOLI· OAB RS 25451· CPF 340.***.***-87

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MG 29685· CPF 003.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos - MGJFACIV03 -> MGJFRCONT (19/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAISCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/1998

Distribuição

08/07/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCO ANTONIO BAPTISTA

Advogados

Reu:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Reu:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MG 29685· CPF 003.***.***-53

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA CRISTINA FERREIRA DA COSTA

FATIMA MARIA RABELO BASTOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 031050· CPF 209.***.***-59

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 060306· CPF 018.***.***-72

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 088068· CPF 039.***.***-11

Reu:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Reu:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 088068· CPF 039.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012448-97.2011.4.01.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: ANGELA CRISTINA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068) APELANTE: FATIMA MARIA RABELO BASTOS ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068) APELANTE: I... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA CRISTINA FERREIRA DA COSTA

FATIMA MARIA RABELO BASTOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 031050· CPF 209.***.***-59

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 060306· CPF 018.***.***-72

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 088068· CPF 039.***.***-11

Reu:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Reu:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 088068· CPF 039.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012448-97.2011.4.01.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: ANGELA CRISTINA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068) APELANTE: FATIMA MARIA RABELO BASTOS ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068) APELANTE: I... (10/06/2026)

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