RENATO R.ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 218.155,97

Autor

RENATO ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 218.155,97

Autor

RENATO ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO ROCHA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RENATO ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0830541-97.2018.8.10.0001 Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por RENATO ROCHA em face do ESTADO DO MARANHÃO. Compulsando os autos, verifica-se que este Juízo proferiu decisão anterior (id. 164461525) indeferindo o pedido de habilitação direta da viúva do exequente, sob o fundamento de inex... (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO ROCHA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RENATO ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0830541-97.2018.8.10.0001 Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por RENATO ROCHA em face do ESTADO DO MARANHÃO. Compulsando os autos, verifica-se que este Juízo proferiu decisão anterior (id. 164461525) indeferindo o pedido de habilitação direta da viúva do exequente, sob o fundamento de inex... (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU· OAB MG 228

Reu:

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU· OAB MG 228

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

RENATO ROCHA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO· OAB RJ 161044· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 100.151,77

Autor

FRANCIELLO DOS SANTOS AGUILIERICPF

Reu

RR PADRAO - SERVICOS DE EMPREITEIRA LTDACNPJ

COSTA CURTA & PADRAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MONTE HERMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RR PADRAO MANDAGUACU IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RR PADRAO - FOZ DO IGUAU IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JENYFFER RAMOS RIBEIRO· OAB PR 56392· CPF 360.***.***-64

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 53.886,66

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

GISELE APARECIDA DAS CHAGAS ROCHA

RENATO ROCHA

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Outros

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 4919· CPF 155.***.***-25

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GISELE APARECIDA DAS CHAGAS ROCHA (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERSON DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

COSTA CURTA & PADRãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

LUCIO AURELIO DE OLIVEIRA COSTA CURTACPF

RENATO ROCHA

Advogados

Autor:

DIRCEU BERNARDI JUNIOR· OAB PR 21377· CPF 277.***.***-04

Autor:

LINEU OCCHI· OAB PR 78460· CPF 279.***.***-20

Autor:

LAÉRCIO ALCÂNTARA DOS SANTOS· OAB PR 27332· CPF 582.***.***-34

Autor:

BRUNO WATERMANN DOS SANTOS· OAB PR 58129· CPF 064.***.***-75

Reu:

DIRCEU BERNARDI JUNIOR· OAB PR 21377· CPF 277.***.***-04

Reu:

LINEU OCCHI· OAB PR 78460· CPF 279.***.***-20

Reu:

LAÉRCIO ALCÂNTARA DOS SANTOS· OAB PR 27332· CPF 582.***.***-34

Reu:

BRUNO WATERMANN DOS SANTOS· OAB PR 58129· CPF 064.***.***-75

Último movimento: Recebimento (29/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

F. FERREIRA APLICACOES GESSO MECNPJ

Reu

RR PADRAO - PARQUE DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RR PADRAO SERVICO EMPRESARIAL LTDACNPJ

RENATO ROCHACPF

TANIA MARA MOOR ROCHACPF

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA· CPF 054.***.***-03

Autor:

CLAUDIO APARECIDO LEME· OAB PR 70105· CPF 019.***.***-36

Outros

GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL· OAB PR 55317· CPF 046.***.***-03

LAÉRCIO ALCÂNTARA DOS SANTOS· OAB PR 27332· CPF 582.***.***-34

BRUNO WATERMANN DOS SANTOS· OAB PR 58129· CPF 064.***.***-75

SAMIR CALIL MIGUEL· OAB PR 55323· CPF 049.***.***-50

DAVID MARLON DA SILVA· OAB PR 55316· CPF 009.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

F. FERREIRA APLICAçõES GESSO ME

Reu

RENATO ROCHA

RR PADRAO - PARQUE DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RR PADRAO SERVICO EMPRESARIAL LTDA

TANIA MARA MOOR ROCHACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO APARECIDO LEME· OAB PR 70105· CPF 019.***.***-36

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS· OAB PR 65720· CPF 039.***.***-61

Autor:

GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL· OAB PR 55317· CPF 046.***.***-03

Autor:

SAMIR CALIL MIGUEL· OAB PR 55323· CPF 049.***.***-50

Autor:

DAVID MARLON DA SILVA· OAB PR 55316· CPF 009.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO APARECIDO LEME· OAB PR 70105· CPF 019.***.***-36

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS· OAB PR 65720· CPF 039.***.***-61

Reu:

GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL· OAB PR 55317· CPF 046.***.***-03

Reu:

SAMIR CALIL MIGUEL· OAB PR 55323· CPF 049.***.***-50

Reu:

DAVID MARLON DA SILVA· OAB PR 55316· CPF 009.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 348,12

Autor

RENATO JOSE DA ROCHACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM CRISTIAM HO· CPF 140.***.***-69

Outros

WILLIAN CRISTIAM HO· OAB SP 146576

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 47.666,50

Autor

RENATO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VIANA LEITE· OAB SP 320766· CPF 296.***.***-79

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO ROCHA

Advogados

Autor:

AMANDA VIANA LEITE· OAB SP 320766· CPF 296.***.***-79

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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