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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 158.212,73

Autor

MICHELA BATISTA GUASTI

DOGLAS RENATO RAMPINELLI GUASTI

MICHELA BATISTA GUASTICPF

DOGLAS RENATO RAMPINELLI GUASTICPF

Reu

VILLAGGIO LARANJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

LORENGE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ALFIM MALANCHINI RIBEIRO· OAB ES 18119· CPF 098.***.***-97

Autor:

REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI· OAB ES 13139· CPF 097.***.***-56

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: VILLAGGIO LARANJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. e outros APELADO: DOGLAS RENATO RAMPINELLI GUASTI e outros (3) RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020289-83.2015.8.08.0048 APELANTE: VILLAGGIO LARANJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA E OUTRO APELADO: DOGLAS RENATO RAMPINE... (16/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 158.212,73

Autor

VILLAGGIO LARANJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

LORENGE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

Reu

DOGLAS RENATO RAMPINELLI GUASTI

MICHELA BATISTA GUASTI

DOGLAS RENATO RAMPINELLI GUASTICPF

MICHELA BATISTA GUASTICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

ALAN ALFIM MALANCHINI RIBEIRO· OAB ES 18119· CPF 098.***.***-97

Reu:

REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI· OAB ES 13139· CPF 097.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível (05/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

VANDERLEY RIBEIRO ABREUCPF

Advogados

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

ISABELLE ROCHA VALENCA FIGUEIREDO· CPF 013.***.***-00

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Autor:

MARCIA MIRELE STEFANELLO VALENTE· CPF 508.***.***-34

Autor:

RENATA CASTRO RAMPANELLI· CPF 025.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 008170· CPF 026.***.***-17

Reu:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 011880· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEY RIBEIRO ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 008170· CPF 026.***.***-17

Autor:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 011880· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (01/04/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEY RIBEIRO ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 008170· CPF 026.***.***-17

Autor:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 011880· CPF 050.***.***-10

Reu:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECRI (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANDERLEY RIBEIRO ABREU (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 008170· CPF 026.***.***-17

Autor:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 011880· CPF 050.***.***-10

Reu:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 008170· CPF 026.***.***-17

Reu:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 011880· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120 (27/06/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS MENEZES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (20/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

MATHEUS MENEZES DE ARAUJOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Autor:

ISABELLE ROCHA VALENCA FIGUEIREDO· CPF 013.***.***-00

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Autor:

ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI· CPF 086.***.***-97

Autor:

RENATA CASTRO RAMPANELLI· CPF 025.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECRI (20/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

DEUSIVAN DIAS MENDESCPF

Advogados

Autor:

EURICO GRECO PUPPIO· CPF 065.***.***-00

Autor:

RENATA CASTRO RAMPANELLI· CPF 025.***.***-89

Autor:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

Autor:

JORGE JOSE MARIA NETO· CPF 032.***.***-33

Reu:

FLAVIA HARDT SCHREINER· CPF 013.***.***-58

Reu:

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 956.***.***-15

Reu:

MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS· CPF 967.***.***-34

Reu:

SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL· CPF 586.***.***-00

Reu:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada - Outros documentos (10/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSIVAN DIAS MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (14/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSIVAN DIAS MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Reu:

JOSE DEMOSTENES DE ABREU· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONAT1ECRI (14/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

EDIVALDO GONCALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EURICO GRECO PUPPIO· CPF 065.***.***-00

Autor:

RENATA CASTRO RAMPANELLI· CPF 025.***.***-89

Autor:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

Autor:

JORGE JOSE MARIA NETO· CPF 032.***.***-33

Reu:

FLAVIA HARDT SCHREINER· CPF 013.***.***-58

Reu:

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 956.***.***-15

Reu:

MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS· CPF 967.***.***-34

Reu:

SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL· CPF 586.***.***-00

Reu:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO GONCALVES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (18/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO GONCALVES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Autor:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Autor:

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS· CPF 298.***.***-87

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Reu:

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES· CPF 277.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONAT1ECRI (18/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RODRIGO FARIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Autor:

ISABELLE ROCHA VALENCA FIGUEIREDO· CPF 013.***.***-00

Autor:

RENATA CASTRO RAMPANELLI· CPF 025.***.***-89

Autor:

MARCIA MIRELE STEFANELLO VALENTE· CPF 508.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA· CPF 822.***.***-00

Reu:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Reu:

PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO· CPF 044.***.***-39

Reu:

ARLETE KELLEN DIAS MUNIS· CPF 164.***.***-70

Reu:

DANIEL FELICIO FERREIRA· CPF 858.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FARIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (01/10/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FARIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN· OAB DF 0000000· CPF 484.***.***-00

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Autor:

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS· CPF 298.***.***-87

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Reu:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Reu:

MARCOS LUCIANO BIGNOTTI· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001292932023827271520250213144831 (13/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

HERCULES NASCIMENTO GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

EURICO GRECO PUPPIO· CPF 065.***.***-00

Autor:

FLAVIA RODRIGUES CUNHA· CPF 586.***.***-72

Autor:

RODRIGO BARBOSA GARCIA VARGAS· CPF 170.***.***-48

Autor:

ARAINA CESAREA FERREIRA DOS SANTOS D ALESSANDRO· CPF 818.***.***-53

Autor:

STERLANE DE CASTRO FERREIRA· CPF 479.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLETE KELLEN DIAS MUNIS· CPF 164.***.***-70

Reu:

DANIEL FELICIO FERREIRA· CPF 858.***.***-04

Reu:

GUILHERME VILELA IVO DIAS· CPF 975.***.***-91

Reu:

LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA· CPF 822.***.***-00

Reu:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122 (20/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULES NASCIMENTO GREGORIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (18/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULES NASCIMENTO GREGORIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Reu:

JOSE DEMOSTENES DE ABREU· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECRI (19/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

NILTON RIBEIRO DE ALEXANDRIACPF

MARCOS ALANO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EURICO GRECO PUPPIO· CPF 065.***.***-00

Autor:

RENATA CASTRO RAMPANELLI· CPF 025.***.***-89

Autor:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

Autor:

JORGE JOSE MARIA NETO· CPF 032.***.***-33

Autor:

BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI· CPF 775.***.***-87

Reu:

FLAVIA HARDT SCHREINER· CPF 013.***.***-58

Reu:

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 956.***.***-15

Reu:

MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS· CPF 967.***.***-34

Reu:

SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL· CPF 586.***.***-00

Reu:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Alterada a parte - Situação da parte MARCOS ALANO PINTO DA SILVA - CONDENADO - SOLTO (20/10/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALANO PINTO DA SILVACPF

NILTON RIBEIRO DE ALEXANDRIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001073152021827272720250326114940 (26/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALANO PINTO DA SILVACPF

NILTON RIBEIRO DE ALEXANDRIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Reu:

MARCOS LUCIANO BIGNOTTI· CPF 002.***.***-70

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 112 (22/09/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ALDENIR PEREIRA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

ISABELLE ROCHA VALENCA FIGUEIREDO· CPF 013.***.***-00

Autor:

RENATA CASTRO RAMPANELLI· CPF 025.***.***-89

Autor:

MARCIA MIRELE STEFANELLO VALENTE· CPF 508.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO· CPF 044.***.***-39

Reu:

LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA· CPF 822.***.***-00

Reu:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Reu:

ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA· CPF 682.***.***-87

Reu:

ARLETE KELLEN DIAS MUNIS· CPF 164.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/09/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENIR PEREIRA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (25/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ITALO HENNRIQUE RODRIGUES REISCPF

Advogados

Autor:

EURICO GRECO PUPPIO· CPF 065.***.***-00

Autor:

RENATA CASTRO RAMPANELLI· CPF 025.***.***-89

Autor:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

Autor:

JORGE JOSE MARIA NETO· CPF 032.***.***-33

Reu:

FLAVIA HARDT SCHREINER· CPF 013.***.***-58

Reu:

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 956.***.***-15

Reu:

MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS· CPF 967.***.***-34

Reu:

SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL· CPF 586.***.***-00

Reu:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO HENNRIQUE RODRIGUES REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (23/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO HENNRIQUE RODRIGUES REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN· OAB DF 0000000· CPF 484.***.***-00

Autor:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Reu:

MARCELO ULISSES SAMPAIO· CPF 048.***.***-39

Reu:

ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONAT1ECRI (24/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITALO HENNRIQUE RODRIGUES REIS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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