RENATO VARGAS RATZLAFF — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA TEREZINHA DE VARGAS RATZLAFFCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM PACHECO DELFINO DA SILVA· OAB RS 116733· CPF 856.***.***-68

Autor:

VINICIUS LEIPNITZ DA SILVA· OAB RS 101515· CPF 000.***.***-86

Autor:

JOSE ADELMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 090685· CPF 026.***.***-11

Reu:

WILLIAM PACHECO DELFINO DA SILVA· OAB RS 116733· CPF 856.***.***-68

Reu:

VINICIUS LEIPNITZ DA SILVA· OAB RS 101515· CPF 000.***.***-86

Reu:

JOSE ADELMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 090685· CPF 026.***.***-11

Último movimento: Trânsito em julgado (13/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA TEREZINHA DE VARGAS RATZLAFFCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM PACHECO DELFINO DA SILVA· OAB RS 116733· CPF 856.***.***-68

Autor:

VINICIUS LEIPNITZ DA SILVA· OAB RS 101515· CPF 000.***.***-86

Autor:

JOSE ADELMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 090685· CPF 026.***.***-11

Reu:

WILLIAM PACHECO DELFINO DA SILVA· OAB RS 116733· CPF 856.***.***-68

Reu:

VINICIUS LEIPNITZ DA SILVA· OAB RS 101515· CPF 000.***.***-86

Reu:

JOSE ADELMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 090685· CPF 026.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 42.122,09

Autor

DANIELA ALVES ROMAO LARA LEITECPF

PAULO VITOR LARA LEITECPF

PAULO DOS SANTOS LEITECPF

LIANA DE LARA LEITECPF

Reu

RENATO VARGASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCISCO FELIX· OAB MT 11158· CPF 005.***.***-64

Reu:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

Reu:

HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQUEIRA· OAB GO 38436· CPF 013.***.***-51

Reu:

SOFIA PAIVA FORTES· CPF 426.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 42.122,09

Autor

RENATO VARGASCPF

Reu

LIANA DE LARA LEITECPF

PAULO DOS SANTOS LEITECPF

PAULO VITOR LARA LEITECPF

DANIELA ALVES ROMAO LARA LEITECPF

Advogados

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· CPF 269.***.***-02

Reu:

DANIEL FRANCISCO FELIX· OAB MT 11158· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 42.122,09

Autor

RENATO VARGASCPF

Reu

DANIELA ALVES ROMAO LARA LEITECPF

PAULO VITOR LARA LEITECPF

PAULO DOS SANTOS LEITECPF

LIANA DE LARA LEITECPF

Advogados

Autor:

HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQUEIRA· OAB GO 38436· CPF 013.***.***-51

Autor:

SOFIA PAIVA FORTES· CPF 426.***.***-70

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· CPF 269.***.***-02

Reu:

DANIEL FRANCISCO FELIX· OAB MT 11158· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO VARGAS (RECORRENTE)

Reu

2. LIANA DE LARA LEITE (RECORRIDO)

3. PAULO DOS SANTOS LEITE (RECORRIDO)

4. PAULO VITOR LARA LEITE (RECORRIDO)

5. DANIELA ALVES ROMAO LARA LEITE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB MG 221871

Autor:

DANIEL FRANCISCO FELIX· OAB MT 11158· CPF 005.***.***-64

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Autor:

SOFIA PAIVA FORTES· OAB SP 469576· CPF 426.***.***-70

Autor:

HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQUEIRA· OAB GO 38436· CPF 013.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB MG 221871

Reu:

DANIEL FRANCISCO FELIX· OAB MT 11158· CPF 005.***.***-64

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

SOFIA PAIVA FORTES· OAB SP 469576· CPF 426.***.***-70

Reu:

HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQUEIRA· OAB GO 38436· CPF 013.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2257563/MT (2026/0039742-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: RENATO VARGAS ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - MG221871 RECORRIDO: LIANA DE LARA LEITE RECORRIDO: PAULO DOS SANTOS LEITE RECORRIDO: PAULO VITOR LARA LEITE RECORRIDO: DANIELA ALVES ROMAO LARA LEITE ADVOGADO: DANIEL FRANCISCO FELIX - MT011158B DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por RENATO VARGAS, fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO VARGAS (RECORRENTE)

Reu

2. LIANA DE LARA LEITE (RECORRIDO)

3. PAULO DOS SANTOS LEITE (RECORRIDO)

4. PAULO VITOR LARA LEITE (RECORRIDO)

5. DANIELA ALVES ROMAO LARA LEITE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB MG 221871

Autor:

DANIEL FRANCISCO FELIX· OAB MT 11158· CPF 005.***.***-64

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Autor:

SOFIA PAIVA FORTES· OAB SP 469576· CPF 426.***.***-70

Autor:

HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQUEIRA· OAB GO 38436· CPF 013.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB MG 221871

Reu:

DANIEL FRANCISCO FELIX· OAB MT 11158· CPF 005.***.***-64

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

SOFIA PAIVA FORTES· OAB SP 469576· CPF 426.***.***-70

Reu:

HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQUEIRA· OAB GO 38436· CPF 013.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2257563/MT (2026/0039742-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: RENATO VARGAS ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - MG221871 RECORRIDO: LIANA DE LARA LEITE RECORRIDO: PAULO DOS SANTOS LEITE RECORRIDO: PAULO VITOR LARA LEITE RECORRIDO: DANIELA ALVES ROMAO LARA LEITE ADVOGADO: DANIEL FRANCISCO FELIX - MT011158B DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por RENATO VARGAS, fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da... (02/06/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 6.316,57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON NOGUEIRA NONATOCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Autor:

RENATO VARGAS· OAB SE 14287· CPF 594.***.***-49

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remessa (27/03/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON NOGUEIRA NONATOCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VARGAS· OAB SE 14287· CPF 594.***.***-49

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/03/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/01/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA MENEZES SANTANACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/08/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA MENEZES SANTANACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VARGAS· OAB SE 14287· CPF 594.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/09/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

HAVAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO VARGAS· OAB SE 14287· CPF 594.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/03/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

HAVAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO VARGAS· OAB SE 14287· CPF 594.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DORIA SILVACPF

Reu

G. A. S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

G.A.S. INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICAL LTDACNPJ

GLAIDSON ACÁCIO DOS SANTOSCPF

QUANTICO BANK LTDA (KIPPER BANK LTDA)CNPJ

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILSON LUIS SOUSA DE ARAÚJO· OAB SE 2843· CPF 661.***.***-49

Autor:

RENATO VARGAS· OAB SE 14287· CPF 594.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/07/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DORIA SILVACPF

Reu

G. A. S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

G.A.S. INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICAL LTDACNPJ

GLAIDSON ACÁCIO DOS SANTOSCPF

QUANTICO BANK LTDA (KIPPER BANK LTDA)CNPJ

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELICNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/07/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVESTRE DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Reu

FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VARGAS· OAB SE 14287· CPF 594.***.***-49

Autor:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Reu:

JESSICA DE JESUS SANTOS FRAGOSO· OAB SE 10155· CPF 048.***.***-05

Reu:

ANNA FLAVIA ARAUJO TELES· OAB SE 14273· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVESTRE DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Reu

FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Autor:

RENATO VARGAS· OAB SE 14287· CPF 594.***.***-49

Reu:

ANNA FLAVIA ARAUJO TELES· OAB SE 14273· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO SA

Reu

PATRÍCIA REGINA PINTO ANDRADE DE SOUZACPF

WESLLEY VINICIUS DE SOUZA

Advogados

Autor:

RENATO VARGAS· OAB SE 14287· CPF 594.***.***-49

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

RENATO VARGAS· OAB SE 14287· CPF 594.***.***-49

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO SA

Reu

PATRÍCIA REGINA PINTO ANDRADE DE SOUZACPF

WESLLEY VINICIUS DE SOUZA

Advogados

Autor:

RENATO VARGAS· OAB SE 14287· CPF 594.***.***-49

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

RENATO VARGAS· OAB SE 14287· CPF 594.***.***-49

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500844750 NÚMERO ÚNICO: 0052166-96.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 04/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202412101517 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACA... (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAYS DORIA SILVACPF

Reu

G. A. S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.

G.A.S ASSESSORIA

G.A.S. INOVAÇÃO TECNOLOGIA ARTIFICAL LTDA

GLAIDSON ACÁCIO DOS SANTOSCPF

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO VARGAS· OAB SE 14287· CPF 594.***.***-49

Autor:

GILSON LUIS SOUSA DE ARAÚJO· OAB SE 2843· CPF 661.***.***-49

Reu:

RENATO VARGAS· OAB SE 14287· CPF 594.***.***-49

Reu:

GILSON LUIS SOUSA DE ARAÚJO· OAB SE 2843· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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