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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO ROCHA DE ANDRADE

Advogados

Reu:

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Danilo Rocha De Andrade Advogado: Renilson Roberto Fernandes (OAB:BA8292) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Elaine Cajpa Dos Santos De Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000480-02.2010.8.05.0102 Órg Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0000480-02.2010.8.05.0102 Açã... (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

RANULFO JOSE MOREIRACPF

Advogados

Reu:

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

Reu:

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA· OAB BA 25101· CPF 009.***.***-13

Reu:

LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO· OAB BA 23529· CPF 010.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO MOITINHO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VERALUCIA FERRAZ FERNANDESCPF

Reu

JAILSON BRITO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATY FERRAZ FERNANDES· OAB BA 54106· CPF 037.***.***-29

Autor:

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE BENARDIS ANDRADE· OAB BA 42545· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BENARDIS ANDRADECPF

RENILSON ROBERTO FERNANDESCPF

TATY FERRAZ FERNANDESCPF

VERALUCIA FERRAZ FERNANDESCPF

Reu

JAILSON BRITO SANTOS

Advogados

Autor:

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE BENARDIS ANDRADE· OAB BA 42545· CPF 008.***.***-09

Autor:

TATY FERRAZ FERNANDES· OAB BA 54106· CPF 037.***.***-29

Reu:

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BENARDIS ANDRADE· OAB BA 42545· CPF 008.***.***-09

Reu:

TATY FERRAZ FERNANDES· OAB BA 54106· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2001

Distribuição

31/08/2001

Valor

R$ 500,00

Autor

CLARA ALVES DOS SANTOS

GIVALDO VIEIRACPF

Reu

MANOEL BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Autor:

DANIEL LIMA FERNANDES· OAB BA 39962· CPF 019.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 08/09/2025 23:59. (17/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

KATHARINA STEFHANI ALVES LACERDA OLIVEIRACPF

Reu

NATHAN PEREIRA ALVESCPF

Outros

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Decorrido prazo de RENILSON ROBERTO FERNANDES em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICACOES DA BAHIA

Reu

JOSE VIANA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HELIO FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Reu:

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Helio Francisco Dos Santos Barbosa Advogado: Renilson Roberto Fernandes (OAB:BA8292) Terceiro Interessado: Delegado De Polícia De Macarani/ba. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Valquíria Dos Santos Barbosa Testemunha: Hellen Oliveira Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000250-77.2019.8.05.0155 Órgão Julgad... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

R$ 3.900,00

Autor

JENIVALDO DIAS PAIXAOCPF

JOSE GOMES DE CARVALHO FILHOCPF

LUCAS AMORIM CARVALHOCPF

Reu

JOSE GOMES DE CARVALHO

MARIA AMORIM CARVALHO

Advogados

Autor:

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENILSON ROBERTO FERNANDES em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2017

Distribuição

08/10/2017

Valor

R$ 11.137,50

Autor

AGUINALDO CRISPINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHILA COTRIM PINHEIRO· OAB BA 47243· CPF 995.***.***-53

Autor:

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 08/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIA MENDES LIMA

LEONARDO MENDES LIMACPF

EDINO ANTUNES RODRIGUESCPF

DJALMA RODRIGUES LIMACPF

EDITE RODRIGUES ROCHACPF

Reu

MANOEL RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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