RENILDA RODRIGUES LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RUDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RENILDA RODRIGUES

Advogados

Reu:

ARIEL OBOLARI DURCO· OAB BA 60153· CPF 047.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RUDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RENILDA RODRIGUES

RENILDA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARIEL OBOLARI DURCO· OAB BA 60153· CPF 047.***.***-58

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 100.512,92

Autor

RENILDA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO PRATA GOUVEA EYER· OAB RJ 239691· CPF 139.***.***-71

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR02 -> TRF2 (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 100.512,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENILDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

PABLO PRATA GOUVEA EYER· OAB RJ 239691· CPF 139.***.***-71

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 13 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RENILDA RODRIGUES

Advogados

Autor:

PABLO PRATA GOUVEA EYER· OAB RJ 239691· CPF 139.***.***-71

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

PABLO PRATA GOUVEA EYER· OAB RJ 239691· CPF 139.***.***-71

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001206-06.2025.4.02.5105/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001206-06.2025.4.02.5105/RJ RELATORA: Juíza Federal MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO APELADO: RENILDA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. QUALIDADE DE DEPENDENTE. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR OUTROS ELEMENTOS. VÍNCULOS URBANOS REMOTOS. IRRELEVÂNCIA. IMPROCED... (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RENILDA RODRIGUES

Advogados

Autor:

PABLO PRATA GOUVEA EYER· OAB RJ 239691· CPF 139.***.***-71

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

PABLO PRATA GOUVEA EYER· OAB RJ 239691· CPF 139.***.***-71

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001206-06.2025.4.02.5105/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001206-06.2025.4.02.5105/RJ RELATORA: Juíza Federal MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO APELADO: RENILDA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. QUALIDADE DE DEPENDENTE. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR OUTROS ELEMENTOS. VÍNCULOS URBANOS REMOTOS. IRRELEVÂNCIA. IMPROCED... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RENILDA LOPES SOUSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS JORGE LOPES· OAB BA 29537· CPF 022.***.***-03

Autor:

WALDIR MARINHO DA PAIXAO FILHO· OAB BA 42837· CPF 317.***.***-00

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA· OAB BA 47695· CPF 057.***.***-07

Reu:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Reu:

ARIEL LI RAMOS ROCHA· OAB BA 80124· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RENILDA LOPES SOUSA em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRO BISPO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LADISLAU MOREIRA RIBEIRO· OAB BA 70854· CPF 255.***.***-68

Reu:

CLAUDIA RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 61346· CPF 411.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRO BISPO OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

RENILDA LOPES SOUSACPF

ALFREDO RODRIGUES SOUSACPF

CREMILDA RODRIGUES SOUSACPF

CATIA MIRANDA DE OLIVEIRACPF

INES BASTOS DE JESUSCPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR MARINHO DA PAIXAO FILHO· OAB BA 42837· CPF 317.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS JORGE LOPES· OAB BA 29537· CPF 022.***.***-03

Autor:

INES BEHRENS SOUZA· OAB BA 38919

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 43957· CPF 545.***.***-87

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Reu:

MANUELA BASTOS SIMOES· OAB BA 17758· CPF 968.***.***-15

Reu:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

MARCELA OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 44974· CPF 017.***.***-38

Reu:

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS· OAB BA 4866· CPF 094.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Estado Da Bahia Interessado: Renilda Lopes Sousa Advogado: Waldir Marinho Da Paixao Filho (OAB:BA42837) Advogado: Joao Carlos Jorge Lopes (OAB:BA29537) Advogado: Ines Behrens Souza (OAB:BA38919) Advogado: Luciano Pereira Da Silva (OAB:BA43957) Advogado: Alex Lopes Guimaraes (OAB:BA41335) Interessado: Alfredo Rodrigues Sousa Advogado: Waldir Marinho Da Paixao Filho (OAB:BA42837) Advogado: Joao Carlos Jorge Lopes (OAB:BA29537) Advogado: In... (09/12/2024)

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