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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

181 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDMILSON JALES DANTASCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

EDMILSON JALES DANTASCPF

Advogados

Reu:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ASSU

Reu

VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULINA LETICIA DA SILVA· OAB RN 9493· CPF 061.***.***-83

Reu:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2022 (31/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ASSU

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Reu

VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS CANDELARIA LTDACNPJ

BRAZILIAN SECURITIES CIA SECURITIZACAOCNPJ

INTERSERVICER - SERVICOS EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

JESSICA DE FARIA MOISESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ· OAB RN 7443· CPF 052.***.***-09

Autor:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 513· CPF 881.***.***-20

Reu:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 0100392- 53.2013.8.20.0100 Partes: MARIA CLEIDE SOARES CAVALCANTE x Município de Assu/RN DESPACHO Defiro o pleito de dilação de prazo e para tanto concedo 15 (quinze) dias para que a exequente junte aos autos a documentação solicitada pelo COJUD. P. I. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ASSU

Reu

MARIA CLEIDE SOARES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CEZAR BESSA DE ANDRADE· OAB RN 3442· CPF 671.***.***-91

Reu:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2016)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEIDE SOARES CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Advogados

Autor:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Reu:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANDERSON ALMEIDA OLIVEIRACPF

VANESSA ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO 14 DISTRITO JUDICIARIO - VARZEA.CNPJ

Advogados

Autor:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Autor:

GLENDA GLICIANNY DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 13618· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 43ª Promotoria Natal

Advogados

Autor:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Autor:

GLENDA GLICIANNY DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 13618· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Documento (Certidão) (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 13.137,32

Autor

UNIPETROL ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

IVONETE LEANDRO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Autor:

GLENDA GLICIANNY DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 13618· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2025. (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Autor:

GLENDA GLICIANNY DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 13618· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Publicação (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 235.093,35

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

PAULO DE FREITAS TARGINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 235.093,35

Autor

PAULO DE FREITAS TARGINOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S A

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

RODOLFO DE CARVALHO CALAFANGECPF

Outros

ARYANE DE ARAUJO CALAZANS· OAB RN 16392· CPF 080.***.***-56

RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO· OAB RN 16401· CPF 066.***.***-78

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RODOLFO DE CARVALHO CALAFANGECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

ARYANE DE ARAUJO CALAZANS· OAB RN 16392· CPF 080.***.***-56

Autor:

RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO· OAB RN 16401· CPF 066.***.***-78

Autor:

VALESKA RIBEIRO PESSOA· OAB RN 8252· CPF 055.***.***-32

Autor:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 13.302,08

Autor

JESSICA DE FARIA MOISESCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITES CIA DE SECURITIZACAOCNPJ

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS CANDELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 24.972,68

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

VANESSA ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Reu:

GLENDA GLICIANNY DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 13618· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2023)

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