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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

167 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA GOMES BOTELHOCPF

VILMAR GOMES DE OLIVEIRA

Reu

IVO PALHARES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

GESLEY WILLER DA SILVA GONCALVES· OAB DF 51237· CPF 011.***.***-69

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Reu:

GESLEY WILLER DA SILVA GONCALVES· OAB DF 51237· CPF 011.***.***-69

Reu:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA GOMES BOTELHOCPF

VILMAR GOMES DE OLIVEIRA

Reu

IVO PALHARES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

GESLEY WILLER DA SILVA GONCALVES· OAB DF 51237· CPF 011.***.***-69

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Reu:

GESLEY WILLER DA SILVA GONCALVES· OAB DF 51237· CPF 011.***.***-69

Reu:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 381.660,62

Autor

ORESTE MIGOTTO JUNIORCPF

Reu

EVERTON BASSANI

CARLOS EDUARDO BASSANI

LUCIANO DE MELLO MIGOTTOCPF

JULIO CESAR DE MELLO MIGOTTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 564.017,80

Autor

VMF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDACNPJ

MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Reu:

LUCAS FELISBERTO DOS REIS· OAB GO 29501· CPF 017.***.***-54

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007125-49.2020.8 (03/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 564.017,80

Autor

VMF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDACPF

TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Autor:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Autor:

LUCAS FELISBERTO DOS REIS· OAB GO 29501· CPF 017.***.***-54

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (09/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Produto ImpróprioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA

TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FELISBERTO DOS REIS· OAB GO 29501· CPF 017.***.***-54

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Autor:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Autor:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 056220· CPF 942.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS FELISBERTO DOS REIS· OAB GO 29501· CPF 017.***.***-54

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Reu:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Reu:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 056220· CPF 942.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007125-49.2020.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00071254920208272731/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB RS056220) APELANTE: TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541) ADVOGADO(A): LUCAS FELISBERTO DOS REIS (OAB GO029501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA

TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FELISBERTO DOS REIS· OAB GO 29501· CPF 017.***.***-54

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Autor:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Autor:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 056220· CPF 942.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS FELISBERTO DOS REIS· OAB GO 29501· CPF 017.***.***-54

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Reu:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Reu:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 056220· CPF 942.***.***-72

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 739.352,12

Autor

PEDREIRAS PARAÍSO LTDACNPJ

Reu

SOTREQ S.A,CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB TO 5929· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Conclusão para decisão (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDREIRAS PARAÍSO LTDACNPJ

Reu

SOTREQ S.A,

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB TO 5929· CPF 128.***.***-08

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB TO 5929· CPF 128.***.***-08

Reu:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005520-29.2024.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR: PEDREIRAS PARAÍSO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS DE HOLANDA (OAB TO005305) RÉU: SOTREQ S.A, ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB TO05929A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 15/06/2026 - PETIÇÃO Evento 78 - 26/05/2026 - Decisão Outras Decisões (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 31.219,51

Autor

JUAREZ GOMES DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000014-65.2026.8.27.2743/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES AUTOR: JUAREZ GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS DE HOLANDA (OAB TO005305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 09/06/2026 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 33.290,00

Autor

CLENICE DA SILVA ALVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decisão - Declaração - Incompetência (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLENICE DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WLAINER SILVA DE PAULACPF

Reu

ECOTINS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDACNPJ

MERIELE CRISTINA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Conclusão para julgamento (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 22.070,68

Autor

GILVANIO ALVES PEREIRACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Reu:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECCR (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANIO ALVES PEREIRA

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO AC, AP, AM, PA, RO E RR - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Autor:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 005305· CPF 019.***.***-22

Reu:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Reu:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2002

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 164.792,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000119-33.2002.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA RÉU: NELSON FRANCISCO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS DE HOLANDA (OAB TO005305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 26/03/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 164.792,84

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CLAUDINO IGNACIO GOMES EIRELICNPJ

NELSON FRANCISCO NASCIMENTOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ (25/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 15.338,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0003720-63.2024.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003720-63.2024.8.27.2731/TO APELANTE: UNSBRAS - UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) APELADO: FRANCISCO DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS DE HOLANDA (OAB TO005305) DECISÃO Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela UNSBRAS — UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (UNABRASIL) contra sentença pro... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 15.338,88

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Reu

OS MESMOS

FRANCISCO DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

RODRIGO MORAIS DE HOLANDA· OAB TO 5305· CPF 019.***.***-22

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29 (14/05/2026)

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