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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA

Reu

CONSTRUTORA E REPRESENTACOES BAHIA LTDA - ME

EMANUELA BARBARA CARDOSO FERREIRACPF

FABIO BATISTA DE SOUZA

ULISSES NETO NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 77.381,94

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSEVALDO SOARES BARRETOCPF

COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDACNPJ

ROSALVO DE SOUZA BARRETOCPF

MR PORTO CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES· OAB BA 30687· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 48.190,08

Autor

JOSE CEZAR ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDACNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 3894· CPF 633.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CEZAR ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDACNPJ

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKYCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 3894· CPF 633.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 3894· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 289.253,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 9.874,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/08/2022)

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