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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2003

Distribuição

28/04/2003

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 001734· CPF 000.***.***-72

Autor:

RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO· OAB BA 024993· CPF 905.***.***-68

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 022261· CPF 708.***.***-68

Autor:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· CPF 529.***.***-00

Reu:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 001129· CPF 252.***.***-51

Reu:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

MURILLO BAGANO GUIMARÃES SOUZA· OAB BA 038478

Reu:

DIEGO LANGE RUIZ· OAB SP 305296· CPF 353.***.***-06

Reu:

FELIPE GOULART BASTOS· OAB SP 499393· CPF 053.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO DE MORAES BERTOLACE MAGALHÃES· OAB RJ 241506

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418

BRUNA RIBEIRO SILVA· OAB BA 041711

PAULO ANDRÉ METTIG ROCHA· OAB BA 023693· CPF 008.***.***-06

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 012216

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2614994/BA (2024/0112465-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO - BA001734 TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEREDO - BA012216 PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS - BA022261 RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO - BA024993 PAULO ANDRÉ METTIG ROCHA - BA023693 BRUNA RIBEIRO SILVA - BA041711 EMBARGADO: JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LT... (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 001129· CPF 252.***.***-51

Autor:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA· CPF 043.***.***-41

Autor:

DIEGO LANGE RUIZ· OAB SP 305296· CPF 353.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 022261· CPF 708.***.***-68

Reu:

BRUNA RIBEIRO SILVA

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO

Reu:

RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO· OAB BA 024993· CPF 905.***.***-68

Reu:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (22/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 883717/2025 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

Reu

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTROCPF

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOSCPF

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETOCPF

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

Reu

DIEGO LANGE RUIZCPF

FELIPE GRACA BASTOS ESTEVESCPF

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZACPF

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Autor:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12216· CPF 529.***.***-00

Autor:

FELIPE GRAÇA BASTOS ESTEVES· OAB RJ 122082· CPF 053.***.***-45

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Autor:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 022.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Reu:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12216· CPF 529.***.***-00

Reu:

FELIPE GRAÇA BASTOS ESTEVES· OAB RJ 122082· CPF 053.***.***-45

Reu:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Reu:

RICARDO MAGALDI MESSETTI· OAB BA 1129· CPF 022.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA Requerido: EXECUTADO: JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para terem ciência da baixa dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 26 de janeiro de 2026 Assinatura Digital (... (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

20/06/2007

Valor

R$ 194.830,96

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

LUCIO OLIVEIRA BRAGANCACPF

JULIO CESAR MASCARENHAS SILVEIRACPF

Outros

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIO OLIVEIRA BRAGANCA em 07/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2008

Distribuição

21/02/2008

Valor

R$ 134.832,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIO OLIVEIRA BRAGANCACPF

JULIO CESAR MASCARENHAS SILVEIRACPF

ROBSON EDVALDO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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