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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 2.551,29

Autor

CRISLAINE RESCHIOTO DE MELOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DO NASCIMENTO· OAB SP 389545· CPF 169.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 169.998,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 169.998,61

Autor

NEUZA FRANCO RESQUIOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO AMARO DE SOUZA· OAB DF 63105· CPF 004.***.***-01

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 169.998,61

Autor

NEUZA FRANCO RESQUIOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO AMARO DE SOUZA· OAB DF 63105· CPF 004.***.***-01

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA FRANCO RESQUIOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

TIAGO AMARO DE SOUZA· OAB DF 63105· CPF 004.***.***-01

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

TIAGO AMARO DE SOUZA· OAB DF 63105· CPF 004.***.***-01

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0728795-97.2023.8.07.0001. AUTOR: NEUZA FRANCO RESQUIOTO REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Verifico que o recurso interposto pelo autor não foi provido, permanecendo intacta a sentença que julgou improcedente o pedido. No mais, destaco que a autora é beneficiária da justiça gratuita, conforme ID n. 189666751. Por fim, os autos serão enviados à CONTADORIA para os cá... (22/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA FRANCO RESQUIOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

TIAGO AMARO DE SOUZA· OAB DF 63105· CPF 004.***.***-01

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

TIAGO AMARO DE SOUZA· OAB DF 63105· CPF 004.***.***-01

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELDA DA PENHA BOVOCPF

AIR FERREIRA BORGESCPF

EDSON ZONATTOCPF

NEUZA FRANCO RESQUIOTOCPF

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA LAURINDOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Air Ferreira Borges - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIR FERREIRA BORGESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Último movimento: Expedido certidão (23/05/2025)

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