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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 18.962,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 179284638 (21/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 18.962,00

Autor

JOSE VITOR DE SA BARRETO PINHEIROCPF

Reu

RESERVA DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ELIENNAY GOMES ALVES· OAB CE 30314· CPF 025.***.***-55

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 35881856 (22/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 1.300,66

Autor

RESERVA DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

MD CE PALMEIRAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.940,66

Autor

RESERVA DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

JOAO PAULO EUFRAZIO DE LIMACPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 9.293,22

Autor

RESERVA DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

JOYLMA POSSIDONIO SERPA

THIAGO DOS SANTOS TAVARES

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 6.306,47

Autor

RESERVA DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

RENATA CLECIA MOREIRA

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2024. Documento: 80946517 (01/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 550,00

Autor

FRANCISCO ANDRE BEZERRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

RESERVA DAS PALMEIRASCNPJ

Outros

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 618,60

Autor

RESERVA DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

CIRO FREIRE PEREIRA

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº: 3001800-28.2023.8.06.0013 Ementa: Sentença sem julgamento de mérito. Desistência da ação. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. A desistência da ação é um direito da parte, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis, sendo desnecessária a anuência da parte adversa para a extinção do feito. Nesse sentido, foi editado o Enunciado nº 90 do FO... (19/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 4.303,68

Autor

RESERVA DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

ALDENICE CARVALHO BARROSCPF

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 11.599,20

Autor

MICHEL SILVA NERISCPF

Reu

RESERVA DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE KLEBER FELINTO COLARESCPF

Reu

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE KLEBER FELINTO COLARES· OAB CE 11467· CPF 348.***.***-87

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Reu:

JOSE KLEBER FELINTO COLARES· OAB CE 11467· CPF 348.***.***-87

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 166.460,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2811535/BA (2024/0442245-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338 CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO - SP255615 BÁRBARA RENATA SOARES GOMES - SP440017 CAMILA DUARTE DA SILVA - SP464355 AGRAVADO: LIVIAN SILVA DO NASCIMENTO AGRAVADO: ADRIANO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO - BA030217 INTERESSADO: MINTAKA INCORPORADORA LTDA. - EM RECUPERACAO J... (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 166.460,00

Autor

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDACNPJ

MINTAKA INCORPORADORA LTDACNPJ

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CPF

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

LIVIAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

LIVIAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

ADRIANO SOUZA DA SILVACPF

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDACNPJ

MINTAKA INCORPORADORA LTDACNPJ

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

Autor:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 030217· CPF 790.***.***-04

Reu:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 030217· CPF 790.***.***-04

Reu:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2025 (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

LIVIAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

ADRIANO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Autor:

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

Reu:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 030217· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 166.460,00

Autor

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDACNPJ

MINTAKA INCORPORADORA LTDACNPJ

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CPF

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

LIVIAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

LIVIAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

ADRIANO SOUZA DA SILVACPF

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDACNPJ

MINTAKA INCORPORADORA LTDACNPJ

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 030217· CPF 790.***.***-04

Reu:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 030217· CPF 790.***.***-04

Reu:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

Último movimento: Decorrido prazo de MINTAKA INCORPORADORA LTDA em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SOUZA DA SILVA

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTOCPF

LIVIAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGOCPF

FABRICIO ROCHA

MINTAKA INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 30217· CPF 790.***.***-04

Autor:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 030217· CPF 790.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 30217· CPF 790.***.***-04

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Reu:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 030217· CPF 790.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LIVIAN SILVA DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO (OAB:BA30217) EXECUTADO: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA e outros (3) Advogado(s): FABRICIO ROCHA (OAB:SP206338), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB:SP255615), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0527448-82.2014.8... (16/06/2026)

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