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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 3.079.041,74

Autor

VIA DRAGADOS S/A

WR ENGENHARIA

AGS CONST E INCORP LTDA

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDA

ALCONIL ALMEIDA CONST E INCORP LTDA

+ 33 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA DRAGADOS S/A E OUTROS

Reu

ESTADO DA PARAIBA,REPR.P/SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA ENGENHARIA S. ACPF

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

ALCONIL ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

VIA ENGENHARIA S. ACNPJ

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 35 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Reu:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/1998

Distribuição

16/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN RUBENS DARIO JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA RESIDENCE LTDA.

JOSé ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO ROSSI MACHADO· OAB SP 77565· CPF 160.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO LUIS CHAPELETTI· OAB SP 244773· CPF 025.***.***-71

Autor:

ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS· OAB SP 193358· CPF 259.***.***-84

Autor:

DANIEL ZIBORDI CAMARGO· OAB SP 169008· CPF 147.***.***-64

Autor:

SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO· OAB SP 110808· CPF 078.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO ROSSI MACHADO· OAB SP 77565· CPF 160.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO LUIS CHAPELETTI· OAB SP 244773· CPF 025.***.***-71

Reu:

ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS· OAB SP 193358· CPF 259.***.***-84

Reu:

DANIEL ZIBORDI CAMARGO· OAB SP 169008· CPF 147.***.***-64

Reu:

SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO· OAB SP 110808· CPF 078.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002490-91.1998.8.26.0510 (510.01.1998.002490) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ivan Rubens Dario Junior e outro - Construtora Residence Ltda. - - José Roberto Fernandes de Oliveira - Hastanet Consultoria Em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda.(hastanet Leilões Judiciais) - Antônio Luis Chapeletti - Fica a parte exequente intimada de que o Ofício encontra-se disponível no SAJ para impressão,... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 121.226,49

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JANAINA DA SILVA SANTOS CARVALHOCPF

CHARLES DA SILVA CARVALHOCPF

CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 17.811,51

Autor

CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDACNPJ

Reu

LUCAS DE SOUSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Autor:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Reu:

LUCAS HOLANDA DOS SANTOS· OAB PI 22301· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Termo de Conciliação PréviaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 122.000,00

Autor

RAYANE NASCIMENTO NERESCPF

Reu

IMOBILIARIA R & A LTDACPF

CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Reu:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Reu:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDA APELADA: RAYANE NASCIMENTO NERES RELATOR: DESEMBARGDOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800355-66.2024.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Interpretação / Revisão de Contrato] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pela CONSTRUTORA ALPH... (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 122.000,00

Autor

IMOBILIARIA R & A LTDACPF

CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDACNPJ

Reu

RAYANE NASCIMENTO NERESCPF

Advogados

Autor:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 121.226,49

Autor

JANAINA DA SILVA SANTOS CARVALHOCPF

CHARLES DA SILVA CARVALHOCPF

CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO COSTA TOMAZ· OAB PI 19327· CPF 048.***.***-90

Autor:

GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR· OAB CE 28647· CPF 012.***.***-12

Autor:

LUCAS RODRIGUES SILVA· OAB PI 21906· CPF 615.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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