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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 22.053,15

Autor

RESIDENCIAL AMALIA FIGUEIREDO

RESIDENCIAL AMALIA FIGUEIREDOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES RODRIGUES· OAB RS 083106· CPF 015.***.***-78

Autor:

HUGO LEONARDO BARCELOS NUNES RODRIGUES· OAB RS 109126· CPF 021.***.***-39

Autor:

LUIS HENRI MEDEIROS BECERRA FERNANDES· OAB RS 124586· CPF 012.***.***-82

Autor:

PEDRO SILVA PEDROSO MOURA· OAB RS 103672· CPF 831.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196 (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 22.053,15

Autor

RESIDENCIAL AMALIA FIGUEIREDO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES RODRIGUES· OAB RS 083106· CPF 015.***.***-78

Autor:

HUGO LEONARDO BARCELOS NUNES RODRIGUES· OAB RS 109126· CPF 021.***.***-39

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1 (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.949,36

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AMALIA GURGELCNPJ

Reu

INACIO DE SOUZA JUNIORCPF

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 986,84

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AMALIA GURGELCNPJ

Reu

MEYSON CASSIO DO NASCIMENTOCPF

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 3.552,45

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AMALIA GURGELCNPJ

Reu

ANDREA GOMES DA SILVACPF

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AMALIA GURGELCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Petição (Contraminuta) (10/06/2026)

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