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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 14.059,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 14.059,90

Autor

RESIDENCIAL GARDENIACNPJ

Reu

JOSE MARIO DE OLIVEIRA 00073629430CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Reu:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL GARDENIACNPJ

Reu

JOSE MARIO DE OLIVEIRA 00073629430CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Reu:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Reu:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL GARDENIACNPJ

Reu

JOSE MARIO DE OLIVEIRA 00073629430CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Reu:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Reu:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL GARDENIACNPJ

Reu

CHRISTIAN ANDRE BULIKICPF

LUANA GIESECPF

Advogados

Autor:

MAIARA BORGES· OAB SC 055372· CPF 092.***.***-08

Reu:

MAIARA BORGES· OAB SC 055372· CPF 092.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 53.903,06

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIACNPJ

Reu

W. M. CONTABIL & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA· OAB RO 4745· CPF 813.***.***-53

Autor:

ANTONIO FIGUEIREDO DE LIMA FILHO· OAB RO 5116· CPF 000.***.***-07

Autor:

MAUREEN MARQUES DE ALMEIDA· OAB RO 2722· CPF 725.***.***-15

Reu:

LARISSA NASCIMENTO FLORENCIO· OAB RO 5716· CPF 836.***.***-72

Reu:

GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA· OAB RO 5939· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 08/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 2.461,13

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO BAIRRO NOVO PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Controle de custas - prazo em 10/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

12/09/2020

Valor

R$ 1.094,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIACNPJ

Reu

FABIO DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 8.512,41

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIACNPJ

Reu

CLAUDIA ANDREIA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA em 17/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO KEZERLE NETOCPF

JANETH FERNANDES DA SILVA KEZERLECPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIACNPJ

Advogados

Autor:

BRENA GUIMARAES DA COSTA· OAB RO 6520· CPF 967.***.***-91

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 10103· CPF 669.***.***-91

Reu:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 2.296,66

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIACNPJ

Reu

JOSIAS MODESTO DE OLIVEIRACPF

Outros

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 2.296,90

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIACNPJ

Reu

POLIANA MARTINS DA SILVACPF

Outros

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 2.844,15

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIACNPJ

Reu

EVANILDO SOARES NASCIMENTOCPF

TAIS SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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