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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.305,05

Autor

VANIA GREZZANACPF

Reu

REGINALDO DA SILVACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256183880 (Custas Finais Cumprimento de Sentença) (17/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME PACHECO MARQUESCPF

BRUNO ENGELMANN GOMESCPF

ROBSON ALVES DA CRUZCPF

RAFAEL PASUCHCPF

Advogados

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

CLAUDIA FORMOLO HENDLER· CPF 683.***.***-53

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Autor:

STEFANO LOBATO KALTBACH· CPF 610.***.***-87

Autor:

CARMEM LUCIA GARCIA· CPF 625.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

JÁCKSON BALENS ROSA· OAB RS 121849· CPF 038.***.***-17

Reu:

PATRICIA PINHEIRO· CPF 985.***.***-72

Reu:

JOAO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS· CPF 069.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 462 (19/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ENGELMANN GOMESCPF

GUILHERME PACHECO MARQUESCPF

RAFAEL PASUCHCPF

ROBSON ALVES DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME PACHECO MARQUESCPF

RAFAEL PASUCHCPF

ROBSON ALVES DA CRUZCPF

BRUNO ENGELMANN GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

SABRINA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RS 106935· CPF 969.***.***-04

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GILBERTO ANTONIO MONTANARI· CPF 132.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1 (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GILMAR SIMONICPF

Advogados

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

CLAUDIA FORMOLO HENDLER· CPF 683.***.***-53

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Autor:

STEFANO LOBATO KALTBACH· CPF 610.***.***-87

Autor:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

JOAO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS· CPF 069.***.***-41

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR SIMONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR SIMONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1 (06/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KEVIN MIGUEL MEIRELLES CAVALHEIROCPF

KEVIN MIGUEL MEIRELLES CAVALHEIRO

Advogados

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

CLAUDIA FORMOLO HENDLER· CPF 683.***.***-53

Autor:

STEFANO LOBATO KALTBACH· CPF 610.***.***-87

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Autor:

CARMEM LUCIA GARCIA· CPF 625.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOAO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS· CPF 069.***.***-41

Reu:

JADERSON CALDART VANZ· CPF 623.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107 (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

KEVIN MIGUEL MEIRELLES CAVALHEIROCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

KEVIN MIGUEL MEIRELLES CAVALHEIRO

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1 (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS QUADROS FELIX - CONDENADO (25/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS QUADROS FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Autor:

DÂNGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Autor:

RICARDO FABER TRONCA· OAB RS 124554· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS QUADROS FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Autor:

DÂNGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA· CPF 265.***.***-49

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1 (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATEUS QUADROS FELIX (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DÂNGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Autor:

RICARDO FABER TRONCA· OAB RS 124554· CPF 007.***.***-22

Autor:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Reu:

DÂNGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Reu:

RICARDO FABER TRONCA· OAB RS 124554· CPF 007.***.***-22

Reu:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRUNO RICARDO BORGES DE LOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVO MIOTTO· CPF 550.***.***-10

Autor:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

Autor:

JESSICA OSMARINI MARQUES· CPF 048.***.***-40

Autor:

ALINE BEATRIZ BIBIANO· CPF 073.***.***-57

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

EMILIANO CAMPAGNARO CHILANTE· CPF 024.***.***-67

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154 (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

BRUNO RICARDO BORGES DE LOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RICARDO BORGES DE LOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

IRENE SOARES QUADROS· CPF 212.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ASTERIO DAVI FROSICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS PRA· CPF 468.***.***-53

Autor:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Autor:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ILARIO FROSI· OAB RS 025803· CPF 183.***.***-97

Reu:

RODOLFO AUGUSTO SCHMIT· OAB RS 095529· CPF 031.***.***-07

Reu:

LUIAN DA CRUZ· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 52924848120258217000/TJRS (22/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASTERIO DAVI FROSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000090772013821001020250429085805 (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASTERIO DAVI FROSICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ILARIO FROSI· OAB RS 025803· CPF 183.***.***-97

Autor:

RODOLFO AUGUSTO SCHMIT· OAB RS 095529· CPF 031.***.***-07

Autor:

LUIAN DA CRUZ· CPF 036.***.***-54

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Autor:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 52924848120258217000 (30/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FeminicídioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASTERIO DAVID FROSI (EMBARGANTE)

Reu

ASTERIO DAVI FROSI

Advogados

Autor:

RODOLFO AUGUSTO SCHMIT· OAB RS 095529· CPF 031.***.***-07

Autor:

LUIAN DA CRUZ· OAB RS 126779· CPF 036.***.***-54

Autor:

ILARIO FROSI· OAB RS 025803· CPF 183.***.***-97

Reu:

RODOLFO AUGUSTO SCHMIT· OAB RS 095529· CPF 031.***.***-07

Reu:

LUIAN DA CRUZ· OAB RS 126779· CPF 036.***.***-54

Reu:

ILARIO FROSI· OAB RS 025803· CPF 183.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000090-77.2013.8.21.0010/RS ACUSADO: ASTERIO DAVI FROSI ADVOGADO(A): ILARIO FROSI (OAB RS025803) ADVOGADO(A): RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB RS095529) ADVOGADO(A): LUIAN DA CRUZ (OAB RS126779) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o facão apreendido (cabo de madeira, marca Tramontina - evento 2 - INQ3), não foi reclamado no prazo previsto no artigo 123 do CPP, ACOLHO a promoção ministerial retro, para o fim de... (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JUNIOR VOLMA DA SILVACPF

ADEMIR MARQUES DA SILVACPF

AXEL MATHEUS DA SILVACPF

EDUARDO DAL PIZZOLCPF

JACKSON ANTONIO UNGHEROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA FORMOLO HENDLER· CPF 683.***.***-53

Autor:

STEFANO LOBATO KALTBACH· CPF 610.***.***-87

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Autor:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

RACHEL CASSINI TONIASSO· OAB RS 112230· CPF 032.***.***-36

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO SANDOVAL· CPF 362.***.***-20

Reu:

DAIANE CRISTINA CANALE PAVAO· CPF 019.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 690 (16/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR MARQUES DA SILVACPF

LARA GIDIELCPF

RICARDO COELHO DA SILVACPF

JUNIOR VOLMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007401872022821004820250310122210 (10/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR MARQUES DA SILVACPF

AXEL MATHEUS DA SILVACPF

EDUARDO DAL PIZZOLCPF

JACKSON ANTONIO UNGHEROCPF

JUNIOR VOLMA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO SANDOVAL· CPF 362.***.***-20

Autor:

DAIANE CRISTINA CANALE PAVAO· CPF 019.***.***-35

Autor:

LINO AMBROSIO TROES· OAB RS 019130· CPF 089.***.***-97

Autor:

ÂNGELA BASEGGIO TROES· OAB RS 058820· CPF 985.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50857558620268217000 (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ROQUE PITOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Reu:

VINICIUS CASSOL· CPF 010.***.***-61

Reu:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

Reu:

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI· CPF 008.***.***-43

Reu:

STEFANO LOBATO KALTBACH· CPF 610.***.***-87

Outros

RICARDO FABER TRONCA· OAB RS 124554· CPF 007.***.***-22

DÂNGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ROQUE PITOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Autor:

DÂNGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Autor:

RICARDO FABER TRONCA· OAB RS 124554· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ROQUE PITOLCPF

Advogados

Autor:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Autor:

DÂNGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Autor:

RICARDO FABER TRONCA· OAB RS 124554· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1 (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 11.957,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIANO CERVELINCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Autor:

CLAUDIA FORMOLO HENDLER· CPF 683.***.***-53

Autor:

STEFANO LOBATO KALTBACH· CPF 610.***.***-87

Autor:

CARMEM LUCIA GARCIA· CPF 625.***.***-20

Autor:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

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ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51565562720268217000/TJRS (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CERVELINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 11.957,50

Autor

JULIANO CERVELINCPF

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (08/08/2023)

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