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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 989,30

Autor

RESIDENCIAL JOAO VICTOR PIMENTACNPJ

Reu

ANDRE DE OLIVEIRA TOMECPF

Outros

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2024. (07/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MATHEUS DA SILVA NUNESCPF

Reu

RESIDENCIAL JOAO VICTOR PIMENTACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO QUEIROZ MORAES· OAB PB 29411· CPF 104.***.***-54

Reu:

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DA SILVA NUNES

Reu

RESIDENCIAL JOAO VICTOR PIMENTA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO QUEIROZ MORAES· OAB PB 29411· CPF 104.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO QUEIROZ MORAES· OAB PB 29411· CPF 104.***.***-54

Reu:

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801063-67.2025.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 10.142,32

Autor

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTA

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTA· OAB CE 46626

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 28.791,04

Autor

EURICO LOPES NOGUEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTA· OAB CE 46626

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 28.791,04

Autor

EURICO LOPES NOGUEIRACPF

Reu

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

BRADESCO AG. JOSE WALTER

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 14.158,70

Autor

SEVERINO GOMES PIMENTACPF

Reu

ERINALDO LOPES DA SILVA

Outros

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTA· OAB CE 46626

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

LEONARDO VIEIRA LOPES 06829790310CNPJ

Outros

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTA· OAB CE 46626

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTA

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTA· OAB CE 46626

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

MARIA ZELIA SILVEIRA MELOCNPJ

Reu

MARIA ZELIA SILVEIRA MELO

MARIA ZELIA SILVEIRA MELOCPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTA· OAB CE 46626

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEIR MELO SILVACPF

Reu

RIBAMAR SOUSA COSTA

Outros

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTA· OAB CE 46626

MARIA APARECIDA DA SILVA· OAB CE 36017· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 8.093,32

Último movimento: Juntada de despacho (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 8.093,32

Autor

ANTONIO JOSE SOARES CAMPOSCPF

Reu

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTA· CPF 075.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTA· OAB CE 46626

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTA· OAB CE 46626

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTA· OAB CE 46626

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

JOAO VICTOR SILVEIRA PIMENTA· OAB CE 46626

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOARES CAMPOS RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S/A ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUIXADÁ - CE RELATOR: JUIZ JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIROS. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXA... (02/07/2025)

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