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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.840,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MARIA EUGENIA

Reu

E M SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO MARCELINO CAMPOS· OAB PB 5095· CPF 141.***.***-91

Reu:

PAULO MARCELINO CAMPOS· OAB PB 5095· CPF 141.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL MARIA EUGENIA. REU: E M SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME. SENTENÇA Trata de “Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais”, proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARIA EUGENIA em face E M SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA, ambos devidamente qualificados. Narra o autor ter celebrado contrato de prestação de serviços técnicos em 09/06/2016, consistente na aplicação de manta asfá... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MARIA EUGENIA

Reu

ANDERSON RODRIGUES DA FONSECA - ME

Advogados

Autor:

PAULO MARCELINO CAMPOS· OAB PB 5095· CPF 141.***.***-91

Reu:

PAULO MARCELINO CAMPOS· OAB PB 5095· CPF 141.***.***-91

Reu:

JOAB FURTADO LEITE· OAB PB 23064· CPF 093.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE CARVALHO FERREIRA

DIEGO BRANDAO DE MELO

Reu

I. N. S. F.

THAUANA BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAUANA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 80150· CPF 045.***.***-36

Autor:

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Reu:

THAUANA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 80150· CPF 045.***.***-36

Reu:

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLENE ZUMERLE SOARESCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON GARIOLLI· OAB ES 5887· CPF 249.***.***-72

Autor:

LUIZ COLA· OAB ES 9483· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 56.592,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 56.592,80

Autor

GUMERCINDO MARTINS MARTINEZCPF

Reu

DEOCLES JOSé FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PINHEIRO DA SILVA SAIFERT· OAB MS 18850· CPF 046.***.***-28

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Reu:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 17282· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 723.354,66

Autor

LIBERA QUATRINCPF

AMIR QUATRIN

Reu

JOSE MARIO DE SOUZACPF

JAIME GILBERTO HAUER

ZULMIRA DE SOUZA MARCELINO

SILVERIO ANTUNES MARCELINO

MARIA EUGENIA

+ 27 outros

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI· OAB SP 295157· CPF 337.***.***-01

Autor:

HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI· CPF 033.***.***-26

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELY WAGNER THIAARLEY CARNEIROCPF

ROGERIO LAFAYATTE WYNO CARNEIROCPF

MARIA DE LOURDES FRANCISCOCPF

Reu

MARIANA DE AMORIM AFFONSOCPF

ROSANGELA RODRIGUES AMORIM AFFONSOCPF

VIRGINIA RAMOS AMORIM

TEREZA RAMOS E SILVA

EURICO RAMOS AMORIM

+ 39 outros

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO CORRAL OZORES· OAB SP 67940· CPF 544.***.***-53

Autor:

CARLOS ANTUNES MARTINS JUNIOR· OAB SP 123132· CPF 057.***.***-70

Autor:

JOÃO ANTONIO CORRAL NETO· OAB SP 192909· CPF 189.***.***-36

Reu:

JAIRO LAUSE VILLAS BOAS· OAB SP 68105· CPF 045.***.***-60

Reu:

ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR· OAB SP 126072· CPF 101.***.***-07

Reu:

HELIO MENDES· OAB SP 277219· CPF 050.***.***-99

Reu:

ANA CAROLINA GESSE· OAB SP 236707· CPF 218.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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