RESIDENCIAL OCEANUS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 4.978,67

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANOSCNPJ

Reu

HERMES GONCALVES LUSTOSA FILHOCPF

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 2.836,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANOSCNPJ

Reu

HERLLAN DOS SANTOS FELIXCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 5.298,96

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANOSCNPJ

Reu

EMANUEL JORGE CAVALCANTI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de informação (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTACPF

Reu

EMANUEL JORGE CAVALCANTI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 19.323,61

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIACNPJ

Reu

CLAUDIA NEIVA DE FIGUEIREDOCPF

WILLIAM GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Outros

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

DANIEL PAES BRAGA· OAB PB 24905· CPF 096.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0873804-24.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OCEANIA EXECUTADOS: CLÁUDIA NEIVA DE FIGUEIREDO, WILLIAM GOMES DE FIGUEIREDO S E N T E N Ç A EMENTA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO HOMOLOGADO. SUSPENSÃO. CUMPRIMENTO DO ACORDO. PAGAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR. SATI Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍT... (28/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO JOSE SANTOS FALCAOCPF

SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRA

Reu

EDIGLEY DE BRITO BASTOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIACNPJ

Reu

SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Autor:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Reu:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Reu:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020196-23.2014.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do extrato constante no ID 163283359, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (13/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIACNPJ

Reu

SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Autor:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Reu:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Reu:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020196-23.2014.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do extrato constante no ID 163283359, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (13/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SOUSA PARGACPF

Reu

FM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

FERNANDA TORRES CAVALCANTE· OAB PB 20931· CPF 090.***.***-58

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SOUSA PARGACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIACNPJ

Reu

FM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIACNPJ

JOSE SOUSA PARGACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Reu:

FERNANDA TORRES CAVALCANTE· OAB PB 20931· CPF 090.***.***-58

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 2.035,59

Autor

EMANUELLE DE ABREU ARCOVERDE AYRESCPF

Reu

MARCOS JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIACNPJ

MARCOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

EMANUELLE DE ABREU ARCOVERDE AYRES· OAB PB 24585· CPF 056.***.***-08

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELLE DE ABREU ARCOVERDE AYRESCPF

Reu

MARCOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

EMANUELLE DE ABREU ARCOVERDE AYRES· OAB PB 24585· CPF 056.***.***-08

Reu:

EMANUELLE DE ABREU ARCOVERDE AYRES· OAB PB 24585· CPF 056.***.***-08

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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