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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 9.041,31

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNSET BOULEVARDCNPJ

Reu

RAIMUNDO FONSECA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Autor:

THALLYANE BARROS CASTRO· OAB MA 13523· CPF 025.***.***-18

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Outros

THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA· OAB MA 13523

Último movimento: Juntada de termo (12/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 9.041,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 9.041,31

Autor

RAIMUNDO FONSECA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNSET BOULEVARDCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 9.774,22

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNSET BOULEVARDCNPJ

Reu

MARIA ZELIA DE SOUSA CARVALHO COELHOCPF

Advogados

Autor:

THALLYANE BARROS CASTRO· OAB MA 13523· CPF 025.***.***-18

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Outros

THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA· OAB MA 13523

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 26.080,18

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNSET BOULEVARDCNPJ

Reu

ELIZABETT DE FATIMA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 72.226,81

Autor

RAIMUNDO FONSECA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNSET BOULEVARDCNPJ

FELIPE NERY MENDESCPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Reu:

POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI· OAB MA 10690· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 13.135,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 13.135,74

Autor

OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

RESIDENCIAL SUNSET BOULEVARD LIFE STYLECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA· OAB DF 62745· CPF 043.***.***-00

Reu:

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO· OAB DF 25442· CPF 699.***.***-20

Reu:

BETIZA LOPES BARBOSA· OAB MG 128938· CPF 952.***.***-04

Reu:

LAIANE ALBERNAZ FERNANDES· OAB DF 59465· CPF 119.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 13.135,74

Autor

OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

RESIDENCIAL SUNSET BOULEVARD LIFE STYLECNPJ

Advogados

Autor:

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA· OAB DF 62745· CPF 043.***.***-00

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO· OAB DF 25442· CPF 699.***.***-20

Reu:

BETIZA LOPES BARBOSA· OAB MG 128938· CPF 952.***.***-04

Reu:

LAIANE ALBERNAZ FERNANDES· OAB DF 59465· CPF 119.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (03/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RESIDENCIAL SUNSET BOULEVARD LIFE STYLE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO· OAB DF 25442· CPF 699.***.***-20

Autor:

LAIANE ALBERNAZ FERNANDES· OAB DF 59465· CPF 119.***.***-80

Autor:

BETIZA LOPES BARBOSA· OAB MG 128938· CPF 952.***.***-04

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO· OAB DF 25442· CPF 699.***.***-20

Reu:

LAIANE ALBERNAZ FERNANDES· OAB DF 59465· CPF 119.***.***-80

Reu:

BETIZA LOPES BARBOSA· OAB MG 128938· CPF 952.***.***-04

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3068506/DF (2025/0386414-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF024707 RAYANNA DO PRADO COSTA - DF047554 WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA - DF062745 AMANDA PIMENTA GEHRKE POMPILIO - DF052525 AGRAVADO: RESIDENCIAL SUNSET BOULEVARD LIFE STYLE ADVOGADOS: LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF025442 BETIZA LOPES BARBOSA - MG128938 LAIANE ALBERNAZ FERNANDES -... (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos / Deveres do CondôminoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RESIDENCIAL SUNSET BOULEVARD LIFE STYLE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO· OAB DF 25442· CPF 699.***.***-20

Autor:

LAIANE ALBERNAZ FERNANDES· OAB DF 59465· CPF 119.***.***-80

Autor:

BETIZA LOPES BARBOSA· OAB MG 128938· CPF 952.***.***-04

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO· OAB DF 25442· CPF 699.***.***-20

Reu:

LAIANE ALBERNAZ FERNANDES· OAB DF 59465· CPF 119.***.***-80

Reu:

BETIZA LOPES BARBOSA· OAB MG 128938· CPF 952.***.***-04

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

+ outros advogados do reu

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

RESIDENCIAL SUNSET BOULEVARD LIFE STYLECNPJ

Advogados

Autor:

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA· OAB DF 62745· CPF 043.***.***-00

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Reu:

LAIANE ALBERNAZ FERNANDES· OAB DF 59465· CPF 119.***.***-80

Reu:

BETIZA LOPES BARBOSA· OAB MG 128938· CPF 952.***.***-04

Reu:

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO· OAB DF 25442· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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