RESIDENCIAL TITA BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

Reu:

PAULO SANTANA FERREIRA

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· CPF 001.***.***-70

Reu:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· CPF 059.***.***-32

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 024952· CPF 812.***.***-68

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 036217· CPF 018.***.***-41

Autor:

MARCIO RODRIGUES REIS· CPF 002.***.***-94

Autor:

FERNANDA FREITAS GUEDES· OAB BA 059273· CPF 050.***.***-25

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 068312· CPF 016.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700186842021805011320250218093750 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANILO ANDRADE LIMACPF

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· CPF 059.***.***-32

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 803.***.***-53

Autor:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

Autor:

PAULO SANTANA FERREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANILO ANDRADE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· CPF 059.***.***-32

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 075521· CPF 863.***.***-26

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 036217· CPF 018.***.***-41

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADÃES· OAB BA 013540· CPF 313.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039501-17.2011.8.03.0001. REQUERENTE: NORALEY CHAGAS DOS SANTOS REQUERENTE: FELONILA BARBOSA CHAGAS DECISÃO Intimem-se os herdeiros para se manifestarem quanto ao laudo de avaliação id. 27349642, q Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/37... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 180.000,00

Autor

NORALEY CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

FELONILA BARBOSA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

CARMEM VERONICA GATO DE MELO· CPF 410.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

NORALEY CHAGAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO· OAB AP 998

Autor:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491· CPF 596.***.***-68

Autor:

HELISIA COSTA GÓES· OAB AP 800· CPF 583.***.***-91

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Autor:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039501-17.2011.8.03.0001. REQUERENTE: NORALEY CHAGAS DOS SANTOS REQUERENTE: FELONILA BARBOSA CHAGAS DECISÃO Diante das impugnações ao valor do imóvel e, a fim de se chegar a um valor justo, que reflita a realidade do mercado, torno sem efeito a homologação do valor atribuído ao imóvel de R$ 686.380,00 e, determino: 1. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel localizado na Avenida Ataíde Teive, n. 58, Centro, nesta cidade, devendo o... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEX LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEX LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX LIMA DE SOUZA

Reu

ALEX LIMA DE SOUZA

Advogados

Autor:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010659-70.2024.8.03.0001. APELANTE: ALEX LIMA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimada para apresentação de razões recursais, a defesa do réu manteve-se inerte. Ao exposto, Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX LIMA DE SOUZA

Reu

ALEX LIMA DE SOUZA

Advogados

Autor:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010659-70.2024.8.03.0001. APELANTE: ALEX LIMA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimada para apresentação de razões recursais, a defesa do réu manteve-se inerte. Ao exposto, Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do... (28/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

TITA

BOCA

MARKSONEI VASCONCELOS MAURICIOCPF

JOSE MARIA OLIVEIRA REIS

PINGUIN

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA VARGES· OAB BA 29178

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

MARKSONEI VASCONCELOS MAURICIOCPF

JOSE MARIA OLIVEIRA REIS

TITA

PINGUIN

BOCA

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA VARGES· OAB BA 29178· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CINTHIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

Reu

THIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES

Advogados

Autor:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Danilo Andrade Lima Advogado: Bruno Sondreny De Oliveira Santos (OAB:BA45505) Interessado: Cinthia De Oliveira Santos Advogado: Bruno Sondreny De Oliveira Santos (OAB:BA45505) Interessado: Thiago Vinícius De Oliveira Lopes Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0509447-64.2018.8.05.0274 Procedimento Comum... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE DIAS DOS SANTOSCPF

DT CASTRO ALVES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CRISPINIANO SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Reu:

JOAO DE MELO CRUZ FILHO· OAB BA 14487· CPF 530.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CRISPINIANO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Autor:

JOAO DE MELO CRUZ FILHO· OAB BA 14487· CPF 530.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

VANDERLIM GOES SOUZA

ADRIANO ROBERTO CRUZ DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Vanderlim Goes Souza Reu: Adriano Roberto Cruz De Souza Terceiro Interessado: Robenilson Correia Dos Santos Terceiro Interessado: Cristiano Fernando Macedo Lopes Terceiro Interessado: Robson Correia Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude DECISÃO Processo n. 0001184-49.2015.8... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO CALISTO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALINE PASSOS SANTOS· OAB BA 38088· CPF 020.***.***-52

Reu:

ANA CAROLLINE CERQUEIRA FREITAS· OAB BA 35961· CPF 019.***.***-45

Reu:

JOELIO ALMEIDA SANTOS· OAB BA 61419· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDERSON CONCEICAO DE SOUSA

VAGNER SANTOS SODRECPF

DOUGLAS LUZ DA HORA

RODRIGO COUTINHO GOMES

TAINA DA SILVA CRUZ

Advogados

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Tainá da Silva Cruz em 29/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

RAILSON DE JESUSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAILSON DE JESUS em 11/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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