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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 2.053,16

Autor

RESIDENCIAL VICTORIACNPJ

Reu

CLEIDSON SIMAO FREITASCPF

Advogados

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (24/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.375,08

Autor

RESIDENCIAL VICTORIACNPJ

Reu

FLAVIO RAMOS DE SANTANACPF

Outros

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 4.457,99

Autor

RESIDENCIAL VICTORIACNPJ

Reu

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA CRUZCPF

Outros

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2025. (15/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 602,30

Autor

RESIDENCIAL VICTORIACNPJ

Reu

BETANIA OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VICTORIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VICTORIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VICTORIACNPJ

Reu

ISABELLE DE LIMA BRITO

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Reu:

FELIPE ROCHA RODRIGUES ARIAS· OAB PB 20320· CPF 076.***.***-02

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

ConsultaRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. L L T (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

3. MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROCHELE HENTZ· CPF 894.***.***-34

Autor:

DANIEL ROSSATO RODRIGUES· OAB DF · CPF 609.***.***-34

Autor:

CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE· CPF 988.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

VICTÓRIA CATHARINA SINHORELLI· OAB DF · CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ROCHELE HENTZ· CPF 894.***.***-34

Reu:

DANIEL ROSSATO RODRIGUES· OAB DF · CPF 609.***.***-34

Reu:

CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE· CPF 988.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

VICTÓRIA CATHARINA SINHORELLI· OAB DF · CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 12.667,50

Autor

DARI ROMEU BREUNIGCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RSCNPJ

TIAGO KONRATHCPF

Outros

DELCIO PEDRO RABUSKE BACK· OAB RS 026945· CPF 417.***.***-91

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

VICTORIA CATHARINA SINHORELLI· OAB RS 109903· CPF 017.***.***-80

DANIEL ROSSATO RODRIGUES· OAB RS 033372· CPF 609.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINDA ENI MENEGASSICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DANIEL ROSSATO RODRIGUES· OAB RS 033372· CPF 609.***.***-34

Outros

VICTORIA CATHARINA SINHORELLI· OAB RS 109903· CPF 017.***.***-80

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24 (02/04/2024)

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