RESIDENCIAS MD OPPENHEIM — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 204.142,41

Autor

WALMOR ALVES GONDIMCPF

Reu

MD PE RESIDENCIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

ALINE MORATO TEODOSIO· OAB PE 45796

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

BEATRIZ MARIANO DA SILVA· OAB PE 46500· CPF 102.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MD PE RESIDENCIAL CONSTRUCOES LTDA APELADO(A): WALMOR ALVES GONDIM RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O Vislumbrando uma possível composição para o litígio, determino o encaminhamento dos presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau – Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMAR... (26/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 204.142,41

Autor

MD PE RESIDENCIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

WALMOR ALVES GONDIMCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

BEATRIZ MARIANO DA SILVA· CPF 102.***.***-13

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

ALINE MORATO TEODOSIO· CPF 101.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE MELO· OAB PE 34675· CPF 077.***.***-74

Reu:

RAIF DAHER HARDMAN DE FIGUEIREDO· OAB PE 39799· CPF 093.***.***-95

Reu:

PEDRO JOSE CAVALCANTI VILA NOVA· OAB PE 39010· CPF 090.***.***-23

Reu:

AMANDA VICTORIA FERREIRA OBARA· OAB PE 39673· CPF 096.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MD PE RESIDENCIAL CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. WALMOR ALVES GONDIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE CAVALCANTI VILA NOVA· OAB PE 39010· CPF 090.***.***-23

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

BEATRIZ MARIANO DA SILVA· OAB PE 46500· CPF 102.***.***-13

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

ALINE MORATO TEODOSIO· OAB PE 45796

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JOSE CAVALCANTI VILA NOVA· OAB PE 39010· CPF 090.***.***-23

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

RAIF DAHER HARDMAN DE FIGUEIREDO· OAB PE 39799· CPF 093.***.***-95

Reu:

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE MELO· OAB PE 34675· CPF 077.***.***-74

Reu:

AMANDA VICTORIA FERREIRA OBARA· OAB PE 39673· CPF 096.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3259316/PE (2026/0184942-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MD PE RESIDENCIAL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: EMÍLIA MOREIRA BELO - PE023548 AGRAVADO: WALMOR ALVES GONDIM ADVOGADO: PEDRO JOSÉ CAVALCANTI VILA NOVA - PE039010 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MD PE RESIDENCIAL CONSTRUCOES LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o r... (15/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MD PE RESIDENCIAL CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. WALMOR ALVES GONDIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE CAVALCANTI VILA NOVA· OAB PE 39010· CPF 090.***.***-23

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

BEATRIZ MARIANO DA SILVA· OAB PE 46500· CPF 102.***.***-13

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

ALINE MORATO TEODOSIO· OAB PE 45796

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JOSE CAVALCANTI VILA NOVA· OAB PE 39010· CPF 090.***.***-23

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

RAIF DAHER HARDMAN DE FIGUEIREDO· OAB PE 39799· CPF 093.***.***-95

Reu:

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE MELO· OAB PE 34675· CPF 077.***.***-74

Reu:

AMANDA VICTORIA FERREIRA OBARA· OAB PE 39673· CPF 096.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3259316/PE (2026/0184942-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MD PE RESIDENCIAL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: EMÍLIA MOREIRA BELO - PE023548 AGRAVADO: WALMOR ALVES GONDIM ADVOGADO: PEDRO JOSÉ CAVALCANTI VILA NOVA - PE039010 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MD PE RESIDENCIAL CONSTRUCOES LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o r... (15/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MD PE RESIDENCIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOSIVAN JOSE DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

CAMILA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PE 21349· CPF 035.***.***-52

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA· OAB PE 1985· CPF 295.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CAROLINA GALVAO ARCOVERDECPF

Reu

MD PE RESIDENCIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

Autor:

MARCOS THULIO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 41336· CPF 081.***.***-80

Autor:

YURI MARCELIANO PEREIRA TORRES CORIOLANO· OAB PE 38633· CPF 012.***.***-24

Reu:

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

Reu:

MARCOS THULIO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 41336· CPF 081.***.***-80

Reu:

YURI MARCELIANO PEREIRA TORRES CORIOLANO· OAB PE 38633· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0083457-29.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (08/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADMILSON BRASL ALVESCPF

MAIKO DE VILHENA MACIELCPF

ELISON DOS SANTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 4808

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Outros

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO Processo n.: 0003283-30.2024.8.03.0002 Intimação das partes para conhecimento da sentença proferida no id 24257086. Santana/AP, 23 de outubro de 2025. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAIKO DE VILHENA MACIELCPF

ELISON DOS SANTOS MENDESCPF

ADMILSON BRASL ALVESCPF

Advogados

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Mantida a prisão preventida (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

VALBER ARAUJO SAMPAIOCPF

Reu

VALBER ARAUJO SAMPAIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALBER ARAUJO SAMPAIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIDETE NUNES MENDESCPF

JOSE HENRIQUE CARDOSO DOURADOCPF

Reu

JHONNY ROBERT LAUNE RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

HUTENBERG GUSMAO SAMPAIOCPF

JHONNY ROBERT LAUNE RIBEIROCPF

EVALDO BARROSO DA SILVACPF

JORDEILSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS EDUARDO VIDAL DE JESUS· OAB MA 24390· CPF 604.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS EDUARDO VIDAL DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS EDUARDO VIDAL DE JESUS· OAB MA 24390· CPF 604.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

Reu

MD

ROSINEI DE SOUZA VIEIRACPF

ELIELSON RODRIGUES MENDESCPF

LUCAS DE AGUIAR SILVACPF

KESIA WANZELER RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE WILSON DE SOUSA· OAB PA 30615· CPF 556.***.***-20

Reu:

GABRIEL EVAN ZEGGAI LAMBERT FILHO· OAB PA 32184· CPF 022.***.***-94

Reu:

LUCAS ALENCAR DOS SANTOS· OAB PA 30198· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 220.624,00

Autor

ALESSANDRO PEREIRA DE SOUZACPF

JULIANA FERREIRA CAMPOS DE SOUZACPF

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KATHIANE MILLENE ARRUDA DE SALES· OAB PE 27857· CPF 057.***.***-06

Reu:

MARCOS THULIO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 41336· CPF 081.***.***-80

Reu:

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 104.975,43

Autor

TATIANA SIMOES E LUNACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Outros

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 104.975,43

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

TATIANA SIMOES E LUNACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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