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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

15 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL - PLANTAO

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Reu

ARMANDO BARROS ASEVEDO NETOCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Reu:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ARMANDO BARROS ASEVEDO NETO RECORRIDO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO UNA INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000037-23.2022.8.17.7110 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una-PE RECORRENTE: Armando Barros Asevedo Neto RECORRIDO: Ministério Público do Estado de Pernambuco PROCURADORA DE JUSTIÇA: Ivo Pereira de Lima REL... (04/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO BARROS ASEVEDO NETOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Prova IlícitaProvasAção Penal+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO BARROS ASEVEDO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Determinada a devolução - É incabível o agravo dirigido ao STF contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário com base na sistemática de repercussão geral (art. 1.030, § 2º, do CPC/2015). (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO BARROS ASEVEDO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000037232022817711020260416092038 (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS MATOSCPF

JANAILTON CORDEIRO DE AZEVEDO

JANAILTON CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

JOSE RENIVALDO CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

TIAGO VALENCA DE AZEVEDOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Autor:

JONATHAN TORRES DA SILVA· OAB PE 40826· CPF 084.***.***-48

Autor:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO VALENCA DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENIVALDO CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

TIAGO VALENCA DE AZEVEDOCPF

RAFAEL DOS SANTOS MATOSCPF

JANAILTON CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Autor:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Autor:

JONATHAN TORRES DA SILVA· OAB PE 40826· CPF 084.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

SANDRA MARA ARDIGO BASSANICPF

VALDECI DEDACPF

DANIEL COSTACPF

JESLEI RODRIGO LONGATOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

INDIRA BOLSONI PINHEIRO· CPF 006.***.***-59

Reu:

ETIENNE DA SILVA· OAB PR 060193· CPF 053.***.***-82

Reu:

OSCAR MASSIMILIANO MAZUCO GODOY· OAB PR 006982· CPF 084.***.***-49

Reu:

SANDRO JUNIOR BATISTA NOGUEIRA· OAB PR 031523· CPF 587.***.***-49

Reu:

RONALDE LAZARINI· OAB PR 060356· CPF 504.***.***-20

Reu:

MARLON CORDEIRO· CPF 024.***.***-12

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA LUCIA STROPARO BERALDO· OAB PR 034680

REGINALDO RIBAS· OAB PR 045137

AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR· OAB RS 031549· CPF 625.***.***-53

VIRGINIA PACHECO LESSA· OAB RS 057401· CPF 955.***.***-87

FERDINAND ALVES RODRIGUES· OAB PR 069901· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR060356 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROSATTI LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR· OAB RS 031549· CPF 625.***.***-53

Autor:

VIRGINIA PACHECO LESSA· OAB RS 057401· CPF 955.***.***-87

Autor:

VITOR PACZEK MACHADO· OAB RS 097603· CPF 014.***.***-66

Autor:

IGOR DA COSTA DAMOUS· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL COSTACPF

ROBERTO ROSATTI LIMACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

SANDRA MARA ARDIGO BASSANICPF

JESLEI RODRIGO LONGATOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SANDRO JUNIOR BATISTA NOGUEIRA· OAB PR 031523· CPF 587.***.***-49

Autor:

TAUANA RICHTER NOGUEIRA XAVIER· OAB PR 067521· CPF 066.***.***-20

Autor:

FERDINAND ALVES RODRIGUES· OAB PR 069901· CPF 060.***.***-62

Autor:

FÁBIO BOLONHEZI MORAES· OAB PR 042242· CPF 024.***.***-77

Autor:

VIRGINIA PACHECO LESSA· OAB RS 057401· CPF 955.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA VALESCA DE MESQUITA· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGRA01 (09/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX· OAB RJ 114563· CPF 084.***.***-57

Reu:

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857· CPF 073.***.***-38

Outros

GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE· OAB RJ 165308· CPF 107.***.***-70

SERGIO CHERMONT DE BRITTO· OAB RJ 82374· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 3.659,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0600524-98.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: América Futebol Clube SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o cancelame... (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 3.659,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

MILLEY GOD SERRANO MAIA· OAB RN 8002· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91DecadênciaExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 448,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91DecadênciaExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 448,37

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.920,37

Autor

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.920,37

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (27/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 1.279,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.279,99

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

LUCELIA PANCIERICPF

Outros

JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR· OAB RN 16367· CPF 020.***.***-43

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCELIA PANCIERICPF

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 112.636,76

Autor

JOSE MARIA BARRETO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Outros

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857

JERONIMO ROSADO CANTIDIO NETO· OAB RN 15189

VANESSA PESSOA DA ROCHA AIRES· OAB RN 13221· CPF 012.***.***-98

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 112.636,76

Autor

JOSE MARIA BARRETO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2023)

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