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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZ em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 750.000,00

Autor

AGNALDO DA CONCEICAO CAMPOSCPF

Reu

JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

VANESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ANDRESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

RAFAEL SALLES DOREA· OAB BA 24294· CPF 819.***.***-20

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ· OAB BA 43842· CPF 049.***.***-40

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

VANESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ANDRESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ

Reu

AGNALDO DA CONCEICAO CAMPOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO DA CONCEICAO CAMPOS em 17/10/2024 23:59. (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

AGNALDO DA CONCEICAO CAMPOSCPF

Reu

JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

VANESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ANDRESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

AGNALDO DA CONCEICAO CAMPOSCPF

Reu

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

ANDRESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ

JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

VANESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

RAFAEL SALLES DOREA· OAB BA 24294· CPF 819.***.***-20

Reu:

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ· OAB BA 43842· CPF 049.***.***-40

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZ em 12/07/2024 23:59. (13/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

AGNALDO DA CONCEICAO CAMPOSCPF

Reu

JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

VANESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ANDRESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

RAFAEL SALLES DOREA· OAB BA 24294· CPF 819.***.***-20

Reu:

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ· OAB BA 43842· CPF 049.***.***-40

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2025 (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 55.864,08

Autor

ALEXSANDRO LOPES E BASTOSCPF

Reu

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

Outros

SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO· OAB BA 31386· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO em 09/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 190.469,71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 190.469,71

Autor

ANA MARIA ZANIBONI BONIFACIOCPF

Reu

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ· OAB BA 43842· CPF 049.***.***-40

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 473.047,89

Autor

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

VANESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

POSTOS RENASCER LTDA.CPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 473.047,89

Autor

POSTOS RENASCER LTDA.CPF

VANESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 248.557,81

Autor

ALEXSANDRO LOPES E BASTOSCPF

Reu

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

Outros

SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO· OAB BA 31386· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRO LOPES E BASTOS em 10/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 343.581,09

Autor

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

Reu

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SACNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Autor:

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ· OAB BA 43842· CPF 049.***.***-40

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

FELIPE DE CASTRO LEITE PINHEIRO· OAB SP 300777· CPF 347.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de POSTOS RENASCER LTDA. em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 46.963,93

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

JULIANA GUSMAO SAMPAIO CAMILO DA HORACPF

VANESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ANDRESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· CPF 110.***.***-00

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ANDRESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

JULIANA GUSMAO SAMPAIO CAMILO DA HORACPF

POSTOS RENASCER LTDA.

VANESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

Advogados

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: POSTOS RENASCER LTDA., VANESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ, ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ, ANDRESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ, JULIANA GUSMAO SAMPAIO CAMILO DA HORA SENTENÇA RECORRENTE: ASHOPE - ASSOCIACAO DE SERVICOS HOSPITALARES RECORRIDO: EPI CURITIBA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA RELATOR: DES. MARCELO RUSSELL EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS FISCAIS E COMPROVANTE DE ENTREGA ASSINADO.... (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 931.352,65

Autor

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

AUTO POSTO G T COMERCIAL DE DERIVADOS LTDACPF

Reu

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 5.200,00

Autor

MARCELO FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Reu

PARAMENTOS RENASCER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLYSON LIRA DE ARAUJO· OAB CE 49384· CPF 071.***.***-05

Último movimento: Publicado Sentença em 25/11/2025. Documento: 184152034 (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

WELLYSON LIRA DE ARAÚJO· OAB CE 49384· CPF 071.***.***-05

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 799,90

Autor

MARCIO TEODORO DA SILVACPF

Reu

PARAMENTOS RENASCER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CHATER· OAB DF 7587· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial. (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO TEODORO DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIA CHATER· OAB DF 7587· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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