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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002215-75.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: GUILHERME RODRIGUES FONTOURA AGRAVADO: FELIPE EDSON PINTO/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe proce... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE EDSON PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Autor:

GUILHERME RODRIGUES FONTOURA· OAB PA 32569· CPF 015.***.***-16

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Reu:

GUILHERME RODRIGUES FONTOURA· OAB PA 32569· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por CALDAS RESTAURANTE, COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, contra decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Macapá, que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo para desocupação de imóvel, por ele formulado nos autos do cumprimento de sentença em ação de despejo ajuizado por FELIPE EDSON PINTO, (processo nº 6005899-39.2025.8.03.0001). É o relato do essencia... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE EDSON PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Autor:

GUILHERME RODRIGUES FONTOURA· OAB PA 32569· CPF 015.***.***-16

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Reu:

GUILHERME RODRIGUES FONTOURA· OAB PA 32569· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002211-38.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME RODRIGUES FONTOURA AGRAVADO: FELIPE EDSON PINTO DECISÃO O Código de Processo Civil prescreve no parágrafo único do art. 930 do CPC/2015, “O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo”. Além disso, o art. 86 d... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 31.156,60

Último movimento: Decorrido prazo de CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 31.156,60

Autor

CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CADAM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Reu:

ALCIDES DA SILVEIRA SANTOS CASTANHO SOBRINHO· OAB PA 10366· CPF 635.***.***-04

Reu:

RUANDERSON DIAS CAETANO· OAB PA 7945

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 6.518,42

Reu

CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/12/2022 23:59. (20/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 32.169,03

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59. (04/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 21.562,66

Autor

BRUNA KAREN MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

PARRILEIRO SERVICOS DE RESTAURANTE LTDACNPJ

BOM SUCESSO SERVICOS DE MANOBRISTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO· OAB CE 28553· CPF 033.***.***-41

Autor:

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO· OAB CE 30349· CPF 042.***.***-28

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Reu:

LARA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE· OAB CE 45889

Reu:

ABRAÃO BEZERRA DE ARAÚJO· OAB CE 44585· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 21.562,66

Autor

BRUNA KAREN MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

BOM SUCESSO SERVICOS DE MANOBRISTAS LTDACNPJ

PARRILEIRO SERVICOS DE RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOAO BATISTA LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

PARRILEIRO SERVICOS DE RESTAURANTE LTDACNPJ

BURGUER & PONTO

Advogados

Autor:

RAISSA NEVES MILERIO· OAB CE 26001· CPF 037.***.***-14

Autor:

JOAO LUCAS ALVES OLIVEIRA· CPF 067.***.***-76

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179387445 (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOAO BATISTA LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

PARRILEIRO SERVICOS DE RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS ALVES OLIVEIRA· CPF 067.***.***-76

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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