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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 66.595,00

Autor

BLEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELBER FABIANO TURRACPF

Advogados

Autor:

MONALIZA LOPES SALES· OAB RN 7821· CPF 035.***.***-60

Reu:

LEONARDO ZAGO GERVASIO· OAB RN 583· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 66.595,00

Autor

ELBER FABIANO TURRACPF

Reu

BLEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 61.425,00

Autor

REYES GARCIA IGLESIASCPF

Reu

PONTUAL EXECUCAO E OBRAS DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

MANUEL PEDRO GUIMARAES PEIXOTOCPF

FINCAS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOSE ANTONIO GUIMARAES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MANUEL NETO GASPAR JUNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Reu:

EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES· OAB RN 7005· CPF 558.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: REYES GARCIA IGLESIAS Réu: Pontual Execução e Obras de Construção Ltda. - ME e outros (3) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0012310-28.2008.8.20.0001 Vistos etc. Apresentada a devida comprovação pela parte exequente, em trono do instrumento procuratório e demais documentos anexados, d... (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

Reu

EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES· OAB RN 7005· CPF 558.***.***-10

Reu:

MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 28.122,03

Autor

MONICA DUMONT LABUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 043631· CPF 034.***.***-02

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 87 (13/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DUMONT LABUTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 43631· CPF 034.***.***-02

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 043631· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005887-44.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES REQUERENTE: MONICA DUMONT LABUTO ADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 11/11/2025 - Juntada de certidão (12/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 41.790,01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIELLY RONFINI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO GUEDES GONCALVES· OAB RJ 66779· CPF 873.***.***-91

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 43631· CPF 034.***.***-02

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 043631· CPF 034.***.***-02

Autor:

SERGIO RICARDO GUEDES GONCALVES· OAB RJ 066779· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006726-42.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS REQUERENTE: CHRISTIELLY RONFINI OLIVEIRA ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO GUEDES GONCALVES (OAB RJ066779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 07/05/2026 - Juntada de certidão (08/05/2026)

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