RFX PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (25/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RFX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

RFX PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS CAVALCANTI COSTA· OAB PE 020183· CPF 889.***.***-91

Autor:

EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 030177· CPF 061.***.***-07

Autor:

FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE· OAB PE 021911· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RFX PARTICIPACOES S/ACNPJ

RFX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS CAVALCANTI COSTA· OAB PE 020183· CPF 889.***.***-91

Autor:

EDUARDO UCHÔA ATHAYDE· OAB DF 021234· CPF 811.***.***-72

Autor:

FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE· OAB PE 021911· CPF 038.***.***-05

Autor:

FERNANDA GONÇALVES BRAGA MARANHÃO· OAB PE 022172· CPF 041.***.***-25

Autor:

EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 030177· CPF 061.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RFX PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

KOBOLD MFS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

JOSE MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIA NOGUEIRA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 54439· CPF 715.***.***-34

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

CLARISSE GOMES DA SILVA· OAB PE 41012· CPF 097.***.***-57

Reu:

VICTOR HUGO LUCENA DE ASSIS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 52.397.045,12

Autor

KOBOLD MFS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

RFX PARTICIPACOES S/ACNPJ

JOSE MOREIRA DA SILVACPF

Outros

VICTOR HUGO LUCENA DE ASSIS· OAB PE 49743· CPF 095.***.***-70

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 52.397.045,12

Autor

KOBOLD MFS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

RFX PARTICIPACOES S/ACNPJ

JOSE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

RFX PARTICIPACOES S/ACNPJ

JOSE MOREIRA DA SILVACPF

KOBOLD MFS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Autor:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Autor:

VICTOR HUGO LUCENA DE ASSIS· OAB PE 49743· CPF 095.***.***-70

Reu:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Reu:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Reu:

VICTOR HUGO LUCENA DE ASSIS· OAB PE 49743· CPF 095.***.***-70

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TAVARES DE MOURA

KOBOLD MFS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

VITOR AZEVEDO PAES BARRETOCPF

Reu

FREDERICO PREUSS DUARTECPF

JOSE MOREIRA DA SILVA

RFX PARTICIPACOES S/ACNPJ

RONNIE PREUSS DUARTECPF

VICTOR HUGO LUCENA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO LUCENA DE ASSIS· OAB PE 49743· CPF 095.***.***-70

Reu:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO LUCENA DE ASSIS· OAB PE 49743· CPF 095.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: RFX PARTICIPACOES S/A, JOSE MOREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. TAMAN... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoImissão na Posse

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TAVARES DE MOURA

KOBOLD MFS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

VITOR AZEVEDO PAES BARRETOCPF

Reu

FREDERICO PREUSS DUARTECPF

JOSE MOREIRA DA SILVA

RFX PARTICIPACOES S/ACNPJ

RONNIE PREUSS DUARTECPF

VICTOR HUGO LUCENA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO LUCENA DE ASSIS· OAB PE 49743· CPF 095.***.***-70

Reu:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO LUCENA DE ASSIS· OAB PE 49743· CPF 095.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: RFX PARTICIPACOES S/A, JOSE MOREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. TAMAN... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RFX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE COLATINA

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 18436· CPF 110.***.***-55

Autor:

FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJO· OAB ES 7559· CPF 022.***.***-21

Autor:

VINICIUS PEREIRA DE ASSIS· OAB ES 9947· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RFX EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE COLATINA e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ITBI. INTEGRALIZAÇÃO D Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº... (24/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RFX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE COLATINA

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 18436· CPF 110.***.***-55

Autor:

VINICIUS PEREIRA DE ASSIS· OAB ES 9947· CPF 009.***.***-03

Autor:

FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJO· OAB ES 7559· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de RFX EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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