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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 533.199,30

Autor

CARLA PERES PAWLUSYKCPF

Reu

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

TIAGO NUNES MENDONCA· OAB SC 031169· CPF 007.***.***-39

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR· OAB SC 022324· CPF 004.***.***-22

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 533.199,30

Autor

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CARLA PERES PAWLUSYKCPF

Reu

CARLA PERES PAWLUSYKCPF

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JUNIOR· OAB SC 022324· CPF 004.***.***-22

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Autor:

TIAGO NUNES MENDONCA· OAB SC 031169· CPF 007.***.***-39

Reu:

TIAGO NUNES MENDONCA· OAB SC 031169· CPF 007.***.***-39

Reu:

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JUNIOR· OAB SC 022324· CPF 004.***.***-22

Reu:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 533.199,30

Autor

CARLA PERES PAWLUSYKCPF

Reu

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO NUNES MENDONCA· OAB SC 031169· CPF 007.***.***-39

Reu:

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JUNIOR· OAB SC 022324· CPF 004.***.***-22

Reu:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0 (15/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CORRETORA GERAL DE VALORES E CAMBIO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Outros

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

RAFAEL POLETTO DOS SANTOS· OAB SC 029057· CPF 036.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GETULIO STADNICK NETOCPF

MARINA CRISTINA DE SOUZA STADNICKCPF

Advogados

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Autor:

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JUNIOR· OAB SC 022324· CPF 004.***.***-22

Reu:

VICTOR LONARDELI· OAB SC 016780· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 61.656,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164 (16/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 61.656,00

Autor

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Autor:

GABRIELA BITTENCOURT· OAB SC 023604· CPF 041.***.***-50

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE· OAB SC 032145· CPF 034.***.***-66

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Reu:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (18/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

EDUARDO SALEMECPF

Outros

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR· OAB SC 022324· CPF 004.***.***-22

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 34.209,59

Autor

OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PAULO AUGUSTO VILVERTCPF

Outros

JONAS SANTANA PEREIRA· OAB SC 037256· CPF 497.***.***-91

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR· OAB SC 022324· CPF 004.***.***-22

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. (RÉU) RECORRENTE: RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324) ADVOGADO: RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) RECORRIDO: PAULO AUGUSTO VILVERT (AUTOR) ADVOGADO: JONAS SANTANA PEREIRA (OAB SC037256) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ord... (23/01/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 178.884,47

Autor

CORRETORA GERAL DE VALORES E CAMBIO LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO SC 401CNPJ

JURERE SC 401 INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DO SISTEMA DE RECEITAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DE FLORIANOPOLIS

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Autor:

GABRIELA BITTENCOURT· OAB SC 023604· CPF 041.***.***-50

Outros

CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE· OAB SC 032145· CPF 034.***.***-66

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROBSON NATAN DOS SANTOSCPF

Reu

OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EDUARDO SALEMECPF

VANETE ALDA DOS SANTOS SALEMECPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS STOFELLA· OAB SC 035714· CPF 074.***.***-92

Reu:

PAULO VITOR PALLU DE OLIVEIRA· OAB SC 024473· CPF 007.***.***-09

Reu:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Reu:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Reu:

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JUNIOR· OAB SC 022324· CPF 004.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROBSON NATAN DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROBSON NATAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Autor:

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JUNIOR· OAB SC 022324· CPF 004.***.***-22

Reu:

MARCUS VINICIUS STOFELLA· OAB SC 035714· CPF 074.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0 (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON NATAN DOS SANTOSCPF

Reu

EDUARDO SALEMECPF

OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

VANETE ALDA DOS SANTOS SALEMECPF

Advogados

Autor:

PAULO VITOR PALLU DE OLIVEIRA· OAB SC 024473· CPF 007.***.***-09

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Autor:

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR· OAB SC 022324· CPF 004.***.***-22

Autor:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Autor:

MARCUS VINICIUS STOFELLA· OAB SC 035714· CPF 074.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO VITOR PALLU DE OLIVEIRA· OAB SC 024473· CPF 007.***.***-09

Reu:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Reu:

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR· OAB SC 022324· CPF 004.***.***-22

Reu:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Reu:

MARCUS VINICIUS STOFELLA· OAB SC 035714· CPF 074.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON NATAN DOS SANTOSCPF

Reu

EDUARDO SALEMECPF

OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

VANETE ALDA DOS SANTOS SALEMECPF

Advogados

Autor:

PAULO VITOR PALLU DE OLIVEIRA· OAB SC 024473· CPF 007.***.***-09

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Autor:

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR· OAB SC 022324· CPF 004.***.***-22

Autor:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Autor:

MARCUS VINICIUS STOFELLA· OAB SC 035714· CPF 074.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO VITOR PALLU DE OLIVEIRA· OAB SC 024473· CPF 007.***.***-09

Reu:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Reu:

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR· OAB SC 022324· CPF 004.***.***-22

Reu:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Reu:

MARCUS VINICIUS STOFELLA· OAB SC 035714· CPF 074.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0300948-66.2016.8.24.0064/SC AUTOR: ROBSON NATAN DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS STOFELLA (OAB SC035714) RÉU: OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379) ADVOGADO(A): PAULO VITOR PALLU DE OLIVEIRA (OAB SC024473) RÉU: RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) RÉU: ED... (23/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Reu

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Autor:

GIOVANI GIAN DA SILVA· OAB SC 020160· CPF 023.***.***-25

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Reu:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Reu:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Reu:

GIOVANI GIAN DA SILVA· OAB SC 020160· CPF 023.***.***-25

Reu:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/12/2018

Distribuição

24/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Reu

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Autor:

GIOVANI GIAN DA SILVA· OAB SC 020160· CPF 023.***.***-25

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Reu:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Reu:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Reu:

GIOVANI GIAN DA SILVA· OAB SC 020160· CPF 023.***.***-25

Reu:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PERES PAWLUSYKCPF

Reu

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR· OAB SC 22324· CPF 004.***.***-22

Autor:

TIAGO NUNES MENDONCA· OAB SC 31169· CPF 007.***.***-39

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 10032· CPF 888.***.***-00

Autor:

TIAGO NUNES MENDONCA· OAB SC 031169· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR· OAB SC 22324· CPF 004.***.***-22

Reu:

TIAGO NUNES MENDONCA· OAB SC 31169· CPF 007.***.***-39

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 10032· CPF 888.***.***-00

Reu:

TIAGO NUNES MENDONCA· OAB SC 031169· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PERES PAWLUSYKCPF

Reu

RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR· OAB SC 22324· CPF 004.***.***-22

Autor:

TIAGO NUNES MENDONCA· OAB SC 31169· CPF 007.***.***-39

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 10032· CPF 888.***.***-00

Autor:

TIAGO NUNES MENDONCA· OAB SC 031169· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR· OAB SC 22324· CPF 004.***.***-22

Reu:

TIAGO NUNES MENDONCA· OAB SC 31169· CPF 007.***.***-39

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 10032· CPF 888.***.***-00

Reu:

TIAGO NUNES MENDONCA· OAB SC 031169· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303667-50.2018.8.24.0064/SC RELATOR: RODRIGO DADALT RÉU: RGK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 16/04/2026 - Juntada - Guia Gerada (17/04/2026)

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