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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 15.387.166,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 15.387.166,16

Autor

RH ENGENHARIA LTDACNPJ

TRANSVOLTEC ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

RH ENGENHARIA LTDACNPJ

TRANSVOLTEC ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO ALVES CORREA DOS PASSOS· OAB DF 64481· CPF 033.***.***-80

Autor:

MATHEUS SOARES SALGADO NUNES DE MATOS· OAB DF 64498· CPF 017.***.***-26

Autor:

JULIA CASTANHEIRA RODRIGUES DA CUNHA· OAB DF 77092· CPF 047.***.***-00

Autor:

FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO· OAB SP 375462· CPF 370.***.***-08

Reu:

PEDRO PAULO ALVES CORREA DOS PASSOS· OAB DF 64481· CPF 033.***.***-80

Reu:

MATHEUS SOARES SALGADO NUNES DE MATOS· OAB DF 64498· CPF 017.***.***-26

Reu:

JULIA CASTANHEIRA RODRIGUES DA CUNHA· OAB DF 77092· CPF 047.***.***-00

Reu:

FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO· OAB SP 375462· CPF 370.***.***-08

Reu:

MARCO BARDELLI· CPF 420.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FornecimentoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 6.233.995,52

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 6.233.995,52

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 34752· CPF 955.***.***-00

Autor:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 6.233.995,52

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

RH ENGENHARIA LTDACNPJ

LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

RH ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Autor:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Reu:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (28/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

DIRETOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA TERRACAP

RH ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 34752· CPF 955.***.***-00

Autor:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· OAB DF 40370

Autor:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 34752· CPF 955.***.***-00

Reu:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· OAB DF 40370

Reu:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O pedido para cumprimento de sentença está sujeito ao recolhimento das custas processuais, conforme disposto no art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, as quais não se confundem com as custas finais do mandado de segurança. Prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se. Intimem-se. Brasília - DF WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE Juiz de Direito (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 101.604,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 101.604,75

Autor

RH ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BR ILUMINACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SOARES SALGADO NUNES DE MATOS· OAB DF 64498· CPF 017.***.***-26

Autor:

FELIPE PESSOA FERRO· OAB DF 69573· CPF 012.***.***-85

Autor:

JULIA CASTANHEIRA RODRIGUES DA CUNHA· OAB DF 77092· CPF 047.***.***-00

Autor:

PEDRO PAULO ALVES CORREA DOS PASSOS· OAB DF 64481· CPF 033.***.***-80

Reu:

FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO· OAB SP 375462· CPF 370.***.***-08

Reu:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Reu:

MARCO BARDELLI· CPF 420.***.***-81

Reu:

JOSE LUIZ BAYEUX NETO· CPF 369.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 4.166,52

Autor

JOSE BESERRA DE SOUSACPF

Reu

R H CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - MECNPJ

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES· OAB DF 20740· CPF 722.***.***-72

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

OLIVEIRA CARDOSO, CARVALHO DE BRITO, LIBARDI COMARELA, ZAVARIZE E ANTUNES COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE BESERRA DE SOUSACPF

Reu

R H CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - MECNPJ

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES· OAB DF 20740· CPF 722.***.***-72

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 7.447,20

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

R H CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 27.572,87

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

R H CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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