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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 20.397,13

Autor

CBP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RIACHAO DO POCO CAMARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO· OAB PB 18813· CPF 056.***.***-70

Reu:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

DENISE VIEIRA PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALTER LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOCNPJ

Outros

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 10.303,33

Autor

BELGARDO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOCNPJ

Outros

MONALIZA NOVAIS LIMA· OAB PB 24493· CPF 039.***.***-26

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOCNPJ

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO

Advogados

Autor:

DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 15577· CPF 048.***.***-06

Autor:

AUREO GUEDES NETO· OAB PB 25451· CPF 008.***.***-74

Autor:

ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO· OAB PB 11212· CPF 028.***.***-10

Reu:

CLAUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA· OAB PB 23108· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (30/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE GUILHERME DE ARAUJO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 06/12/2024 23:59. (07/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE GUILHERME DE ARAUJO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 4.044,00

Autor

ALBA LILIANE DIAS DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 8.060,65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 8.060,65

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOCNPJ

Reu

ALANE AZEVEDO DE SALESCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.120,42

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 7.120,42

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOCNPJ

Reu

GILVANA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 5.657,84

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 5.657,84

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOCNPJ

Reu

GLEISSON LOPES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2026)

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