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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 651.344,59

Autor

RODRIGUES E BETTEGA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RC ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

CENTRAIS CONSTRUCOES PESADAS S/ACNPJ

PATTAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

RIALMA ENERGIA EOLICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA PAIZANI· OAB PR 97640· CPF 061.***.***-74

Autor:

FLAVIO RIBEIRO BETTEGA· OAB PR 20657· CPF 768.***.***-97

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI· OAB PR 54940· CPF 050.***.***-12

Reu:

GUILHERME CHAVES· OAB DF 29374· CPF 015.***.***-05

Reu:

FLAVIO RIBEIRO BETTEGA· OAB PR 20657· CPF 768.***.***-97

Reu:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA PAIZANI· OAB PR 97640· CPF 061.***.***-74

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI· OAB PR 54940· CPF 050.***.***-12

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 441.906,34

Autor

RIALMA ENERGIA EOLICA S/ACNPJ

CENTRAIS CONSTRUCOES PESADAS S/ACNPJ

RC ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

PATTAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 17/08/2023 (17/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RN

Reu

RIALMA ENERGIA EOLICA S/ACNPJ

Outros

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803266-61.2022.8.20.0000 Polo ativo IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo RIALMA ENERGIA EOLICA S/A Advogado(s): LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. TUTELA CONCEDIDA EM 1º... (24/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES BRAGA DE MACEDOCPF

FRANCISCO LUIZ DE MACEDOCPF

Reu

RIALMA ENERGIA EOLICA S/ACNPJ

Outros

GUILHERME CHAVES· OAB DF 29374

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· OAB CE 31039· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES BRAGA DE MACEDOCPF

FRANCISCO LUIZ DE MACEDOCPF

Reu

RIALMA ENERGIA EOLICA S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (01/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 152.541,00

Autor

MARIA DO CARMO MOURA BEZERRACPF

IVONILDE MOURA DAS CHAGAS BEZERRACPF

MARCOS JOSE MOURA BEZERRACPF

MARIA DO CARMO MOURA BEZERRACPF

MIRIAM MOURA BEZERRACPF

+ 5 outros

Reu

RIALMA ENERGIA EOLICA S/ACNPJ

Outros

GUILHERME CHAVES· OAB DF 29374· CPF 015.***.***-05

FELIPE NOLETO DOS SANTOS· OAB GO 27123

DALIANNA BARROS DE ARAUJO CAMPIELLO VARELLA· OAB RN 5453· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIALMA ENERGIA EOLICA S/ACNPJ

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RN

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS· OAB RN 6747· CPF 050.***.***-94

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 (15/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIALMA ENERGIA EOLICA S/ACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 19101· CPF 107.***.***-39

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Reu:

ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO· OAB RN 22111· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Revogação/Concessão de Licença AmbientalCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVACPF

Reu

RIALMA ENERGIA EOLICA S/A

Advogados

Autor:

DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 19101· CPF 107.***.***-39

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Reu:

DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 19101· CPF 107.***.***-39

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Reu:

ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO· OAB RN 22111· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVACPF

Reu

RIALMA ENERGIA EOLICA S/A

Advogados

Autor:

DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 19101· CPF 107.***.***-39

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Reu:

DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 19101· CPF 107.***.***-39

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Reu:

ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO· OAB RN 22111· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0833859-08.2022.8.20.5001. Polo ativo: RIALMA ENERGIA EOLICA S/A. Polo passivo: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE - IDEMA. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito. Intimem-... (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIALMA ENERGIA EOLICA S/ACNPJ

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Autor:

ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO· OAB RN 22111· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (05/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2005

Distribuição

02/06/2005

Valor

R$ 30.644,62

Autor

RIALMA COMPANHIA ENERGETICA S/ACNPJ

Reu

AGROVISA - AGRO PECUARIA VISTA ALEGRE LTDA

Outros

RAYSSA REIS DE CASTRO· OAB GO 29374· CPF 703.***.***-04

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 23179· CPF 354.***.***-91

Último movimento: Certidão Expedida (10/12/2025)

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