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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE ROBERTA SERAFIM DA ROCHACPF

ANATOLE VITAL DA ROCHACPF

CASSIO ROBERTO SERAFIM DA ROCHACPF

ITALO RUDSON DA ROCHA VITALCPF

JEFFERSON ROBERTO SERAFIM DA ROCHACPF

+ 27 outros

Reu

ALINE ROBERTA SERAFIM DA ROCHACPF

ANATOLE VITAL DA ROCHACPF

JONATAS QUEIROZ RAMOSCPF

JOSE MARCOS DA ROCHA E SILVA NETOCPF

JUDILEUZA LEITE DA ROCHACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (29/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LUZINETE CALDAS DA CUNHACPF

JUDILEIDE ROCHA DE SOUZACPF

RENATA ADRIENE QUEIROZ RAMOSCPF

MARCIA VITAL BRUNO HERCULANOCPF

JONATAS QUEIROZ RAMOSCPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 836,63

Autor

ROMILDO RIANECPF

Reu

PRESIDENTE DA 13 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - SAO PAULO

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA

Advogados

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 836,63

Autor

ROMILDO RIANECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (13/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 836,63

Autor

ROMILDO RIANECPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 836,63

Autor

ROMILDO RIANECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (11/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 57.761,58

Autor

ROMILDO RIANECPF

Reu

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 57.761,58

Autor

ROMILDO RIANECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (17/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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