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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.245.438,52

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE TAVARES DA COSTACPF

JOSE AURELIO TAVARES DA COSTACPF

INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 124.476,61

Autor

JOSE ILDO FERREIRA DE ANDRADECNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ DA COSTA ARAUJO

CARLOS JOSE DA COSTA ARAUJO

INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IARA FERREIRA RAMOS· OAB PB 14067· CPF 039.***.***-10

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 124.476,61

Autor

JOSE ILDO FERREIRA DE ANDRADECNPJ

Reu

INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IARA FERREIRA RAMOS· OAB PB 14067· CPF 039.***.***-10

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 124.476,61

Autor

JOSE ILDO FERREIRA DE ANDRADECNPJ

Reu

INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDACNPJ

FERNANDO LUIZ DA COSTA ARAUJO

CARLOS JOSE DA COSTA ARAUJO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDA, CARLOS JOSE DA COSTA ARAUJO, FERNANDO LUIZ DA COSTA ARAUJO APELADO: JOSE TAVARES DA COSTA, ELEIDE FONSECA DA COSTA, MARTHA HELENA FONSECA DA COSTA, RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA, RODRIGO FONSECA DA COSTA, ROGERIO FONSECA DA COSTA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38854555. João Pessoa, 24 de novembro de 2025. TEREZA C... (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDACNPJ

CARLOS JOSE DA COSTA ARAUJOCPF

FERNANDO LUIZ DA COSTA ARAUJO

Reu

JOSE TAVARES DA COSTACPF

ELEIDE FONSECA DA COSTACPF

MARTHA HELENA FONSECA DA COSTACPF

RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTACPF

RODRIGO FONSECA DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CapacidadeApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDA

Reu

ROGERIO FONSECA DA COSTA

Advogados

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CapacidadeOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDA

Reu

ROGERIO FONSECA DA COSTA

Advogados

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39523497. (13/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 3.258,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 47.321,91

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

RIANAR ADMINISTRACAO E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEÃO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Reu:

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA· OAB PE 26707· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LA - LEAO E AFONSO BEZERRA ADVOCACIACNPJ

RIANAR ADMINISTRACAO E COMERCIO LIMITADA

Reu

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA· OAB PE 26707· CPF 057.***.***-08

Autor:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEÃO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Reu:

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA· OAB PE 26707· CPF 057.***.***-08

Reu:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEÃO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LA - LEAO E AFONSO BEZERRA ADVOCACIACNPJ

RIANAR ADMINISTRACAO E COMERCIO LIMITADA

Reu

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA· OAB PE 26707· CPF 057.***.***-08

Autor:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEÃO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Reu:

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA· OAB PE 26707· CPF 057.***.***-08

Reu:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEÃO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RIANAR ADMINISTRACAO E COMERCIO LIMITADA, LA - LEAO E AFONSO BEZERRA ADVOCACIA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara dos Executivos Fiscais da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 - F:(81) 31826802 Processo nº 003... (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 49.240,77

Autor

RIANAR ADMINISTRACAO E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA LIMA LACERDA FERREIRA· OAB PE 46400· CPF 073.***.***-11

Autor:

THIAGO AMAZONAS TEOTONIO DE MELO· OAB PE 53366· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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