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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER JOSE DOS SANTOSCPF

RICARDO ANDRADECPF

ANTONIO SERGIO PORTOCPF

ERICO HENRIQUE RIBEIRO NEVES DOS SANTOSCPF

BARBARA TAWANNE SOUZA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

M WAESS QUALIFICACAO PROFISSIONAL MECNPJ

PETRO BR TREINAMENTOSCNPJ

FACULDADE UNINASSAU ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA· OAB SE 5014· CPF 008.***.***-00

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO PORTO

ANTÔNIO CARLOS SOUZA SILVA

BARBARA TAWANNE SOUZA SILVACPF

BRENO RAMOS CAVALCANTECPF

CLEBER JOSE DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

M WAESS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ME

PETRO BR TREINAMENTOS

SOCIEDADE DE ENSINO E PESQUISA DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Autor:

EVERTON RODRIGO SANTOS SILVA· OAB SE 16059· CPF 056.***.***-37

Autor:

ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONÇA· OAB SE 5014· CPF 008.***.***-00

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

EVERTON RODRIGO SANTOS SILVA· OAB SE 16059· CPF 056.***.***-37

Reu:

ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONÇA· OAB SE 5014· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO PORTO

ANTÔNIO CARLOS SOUZA SILVA

BARBARA TAWANNE SOUZA SILVACPF

BRENO RAMOS CAVALCANTECPF

CLEBER JOSE DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

M WAESS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ME

PETRO BR TREINAMENTOS

SOCIEDADE DE ENSINO E PESQUISA DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Autor:

EVERTON RODRIGO SANTOS SILVA· OAB SE 16059· CPF 056.***.***-37

Autor:

ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONÇA· OAB SE 5014· CPF 008.***.***-00

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

EVERTON RODRIGO SANTOS SILVA· OAB SE 16059· CPF 056.***.***-37

Reu:

ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONÇA· OAB SE 5014· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLEBER JOSE DOS SANTOS ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - OAB: 4568-SE ADV.: EVERTON RODRIGO SANTOS SILVA - OAB: 16059-SE REQUERENTE: RICARDO ANDRADE ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - OAB: 4568-SE ADV.: EVERTON RODRIGO SANTOS SILVA - OAB: 16059-SE REQUERENTE: ANTONIO SERGIO PORTO ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - OAB: 4568-SE ADV.: EVERTON RODRIGO SANTOS SILVA - OAB: 16059-SE REQUERENTE... (16/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ANDRADE

Advogados

Autor:

FERNANDO HEMPO MANTOVANI· OAB SP 217172· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Definitivo (18/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

30/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

RICARDO ANDRADE

Advogados

Autor:

ANSELMO CARLOS FARIA· OAB SP 156689· CPF 859.***.***-20

Reu:

ANSELMO CARLOS FARIA· OAB SP 156689· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Aquisição de veículos automotoresEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/03/2008

Distribuição

04/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

RICARDO ANDRADE

Advogados

Autor:

ANSELMO CARLOS FARIA· OAB SP 156689· CPF 859.***.***-20

Reu:

ANSELMO CARLOS FARIA· OAB SP 156689· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2008

Distribuição

06/02/2008

Valor

R$ 400,72

Autor

RICARDO ANDRADECPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO CARLOS FARIA· OAB SP 156689· CPF 859.***.***-20

Autor:

ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB SP 152158· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de veículos automotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2008

Distribuição

12/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ANDRADE

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB SP 152158· CPF 836.***.***-00

Autor:

ANSELMO CARLOS FARIA· OAB SP 156689· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

DIEGO ZAMPANI· OAB SP 268398· CPF 308.***.***-80

CRISTIANE MACHADO· OAB RJ 147290· CPF 086.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819086/RJ (2024/0476743-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADOS: RICARDO ANDRADE MAGRO - RJ112206 CRISTIANE MACHADO - RJ147290 JORGE BERDASCO MARTINEZ - RJ136517 DIEGO ZAMPANI - SP268398 JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO - DF066320 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: SILVIA FABER TORRES - RJ084200 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025. (05/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

CRISTIANE MACHADO· OAB RJ 147290· CPF 086.***.***-56

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

DIEGO ZAMPANI· OAB SP 268398· CPF 308.***.***-80

Autor:

JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

Reu:

SILVIA FABER TORRES· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 235138/2026 - EDcl no AgInt no (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

OS MESMOS

Reu

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Último movimento: Remessa (12/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Outros

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

FERNANDO TSUTOMU SUMITOMO· OAB SP 391437· CPF 370.***.***-60

DIEGO ZAMPANI· OAB SP 268398· CPF 308.***.***-80

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Outros

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA· OAB RJ 198640· CPF 123.***.***-76

DIEGO ZAMPANI· OAB SP 268398· CPF 308.***.***-80

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

DIEGO ZAMPANI· OAB SP 268398· CPF 308.***.***-80

Autor:

VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA· OAB RJ 198640· CPF 123.***.***-76

Autor:

JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

Reu:

PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/1993

Distribuição

14/06/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CRISTINA GAZIO DE CARVALHOCPF

REFINARIA DE PETROLIO DE MANGUNHOS SA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDENCIA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDENCIA

Reu

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS AS EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

ESPOLIO DE IRACEMA DE VASCONCELOS PEREIRA

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Autor:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· CPF 073.***.***-61

Autor:

JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA· CPF 206.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOPREV - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOCNPJ

Reu

TIGER ASSESSORIA EMPRESARIAL S.A.CPF

Outros

PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPÇÃO· OAB RJ 185756

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

FERNANDO TSUTOMU SUMITOMO· OAB SP 391437· CPF 370.***.***-60

DIEGO ZAMPANI· OAB SP 268398· CPF 308.***.***-80

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIGER ASSESSORIA EMPRESARIAL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

DIEGO ZAMPANI· OAB SP 268398· CPF 308.***.***-80

Autor:

FERNANDO TSUTOMU SUMITOMO· CPF 370.***.***-60

Autor:

JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

Reu:

PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

GIOVANA JABUR ZAMBONIN· OAB RJ 100345· CPF 051.***.***-54

Autor:

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB RJ 178625· CPF 811.***.***-34

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FERNANDO LOPES HARGREAVES· OAB RJ 100157· CPF 011.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Reu:

GIOVANA JABUR ZAMBONIN· OAB RJ 100345· CPF 051.***.***-54

Reu:

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB RJ 178625· CPF 811.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FERNANDO LOPES HARGREAVES· OAB RJ 100157· CPF 011.***.***-37

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