Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

RITA DE CASSIA TOSTA DA SILVACPF

ROZI MACEDO DE SOUZACPF

REGINA MARIA DA SILVA SAMPAIOCPF

DAVINA DO ROSARIOCPF

RAIDALVA PASSOS DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Autor:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910· CPF 023.***.***-05

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Outros

EDVALDO BARBOSA BRITO· OAB BA 42848· CPF 010.***.***-51

VICTOR CARDOSO FREIRE· OAB BA 37587· CPF 041.***.***-80

LUCILIA FARIA DE GÓIS· OAB BA 11494

ROQUILDA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 54255

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA SOUSA SANTOS em 06/10/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ROSANA CONCEICAO FERREIRACPF

RITA DE CACIA GARCIA BOMFIMCPF

DINA MARIA ALVES DE JESUSCPF

RITA DE CASSIA BARBOSA NERYCPF

ROQUILDA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

DOMINGAS MOREIRA DOS SANTOSCPF

DULCINEA MARIA SANTOS NERYCPF

DAVINA DO ROSARIOCPF

DILMA ARAUJO SANTOSCPF

DENISE DA PAIXAO PRUDENCIOCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 22.293.216,00

Autor

SONIA MARIA DO ROSARIO ARAUJOCPF

TEREZA PIMENTEL XAVIERCPF

TATIANE BARBOSA ROCHA DA CONCEICAOCPF

TEREZA SABINA DA SILVACPF

TELMA ROCHA DE SOUZACPF

+ 551 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Autor:

SANTIAGO RAMON BORGES GISBERT· OAB SP 276617· CPF 420.***.***-34

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 28.300,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO RICARDO BARBOSA RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE ANTONIO MEDEIROS RODRIGUES

Advogados

Reu:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO BARBOSA RODRIGUES em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 4.460.000,00

Autor

VERONICA BARBOSA RODRIGUES TEOFILOCPF

ANTONIO RICARDO BARBOSA RODRIGUESCPF

ADRIANA BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/11/2025. Documento: 182213394 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DesapropriaçãoCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PITOMBEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal