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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA MARIA RIOS JUNIORCPF

RICARDO BERETTACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON EGUES DE BRITO· OAB RO 4889· CPF 002.***.***-02

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 17/04/2023 23:59. (18/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Autor:

GABRIELE DA COSTA RIBEIRO· OAB SP 426855· CPF 435.***.***-50

Autor:

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Autor:

SOFIA VIVAN FIORAVANTI· OAB SP 472765· CPF 471.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Autor:

SOFIA VIVAN FIORAVANTI· OAB SP 472765· CPF 471.***.***-52

Autor:

GABRIELE DA COSTA RIBEIRO· OAB SP 426855· CPF 435.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2234376912023826000020250311091137 (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDO 1 GRUPO DE CAMARAS DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Autor:

GABRIELE DA COSTA RIBEIRO· OAB SP 426855· CPF 435.***.***-50

Autor:

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Autor:

SOFIA VIVAN FIORAVANTI· OAB SP 472765· CPF 471.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO BERETTA

GIOVANNA FERRARICPF

ANDREA CARREIRO KUBITSCHEK LOPESCPF

Reu

8 VARA FEDERAL CRIMINAL

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO/SP - 8 VARA FEDERAL CRIMINAL

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Autor:

GIOVANNA FERRARI· CPF 387.***.***-06

Outros

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA CARREIRO KUBITSCHEK LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO PUGGINA RINGCPF

Advogados

Reu:

MARIAN ASSEM GOSSEN· CPF 334.***.***-04

Outros

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 1977498/SP (2021/0392886-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDO PUGGINA RING ADVOGADOS: CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING - SP219068 GUSTAVO NASCIMENTO GOMES - SP385179 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO PUGGINA RINGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos à Presidência (07/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO PUGGINA RINGCPF

Reu

ANTONIO FERNANDO PUGGINA RINGCPF

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO PUGGINA RINGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001463842019403618120251128083409 (28/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO PUGGINA RINGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA FERRARI· CPF 387.***.***-06

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Autor:

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Autor:

HELENA CRISTINA ARRIGO MARTINEZ GOMEZ· CPF 148.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (25/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEITOR FERNANDO XEDIEK CONSANI (AGRAVANTE)

10. MAYULI LURBE FONSECA (INTERESSADO)

11. TARLEY ELOY PESSOA DE BARROS (INTERESSADO)

3. EDSON DA SILVA LEITE (INTERESSADO)

4. NEIDE DA SILVA LEITE (INTERESSADO)

+ 5 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIO· OAB SP 146100· CPF 252.***.***-07

Autor:

MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO· OAB SP 199925· CPF 136.***.***-83

Autor:

ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO· OAB SP 233251· CPF 121.***.***-33

Autor:

FABIANA SADEK DE OLYVEIRA SARMENTO· OAB SP 306249

Autor:

RENATO MARQUES MARTINS· OAB SP 145976· CPF 267.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIO· OAB SP 146100· CPF 252.***.***-07

Reu:

MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO· OAB SP 199925· CPF 136.***.***-83

Reu:

ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO· OAB SP 233251· CPF 121.***.***-33

Reu:

FABIANA SADEK DE OLYVEIRA SARMENTO· OAB SP 306249

Reu:

RENATO MARQUES MARTINS· OAB SP 145976· CPF 267.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SUELI APARECIDA DA SILVA

ANDERSON ALVES DE JESUSCPF

CAROLAINE DE JESUSCPF

KETNY IARA DA SILVACPF

LUIZ ATILIO PILONCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Reu:

WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA· OAB SP 432204· CPF 294.***.***-70

Reu:

T.S. SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 42107

Reu:

ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA· OAB SP 259771· CPF 329.***.***-76

Reu:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 407052· CPF 430.***.***-28

Reu:

ANDRÉ CRUZ LAPPAS· OAB SP 452582· CPF 326.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

SOFIA VIVAN FIORAVANTI· OAB SP 472765· CPF 471.***.***-52

GABRIELE DA COSTA RIBEIRO· OAB SP 426855· CPF 435.***.***-50

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Último movimento: Juntada de Ofício (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ATILIO PILONCPF

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

PAULO MEDRADO SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Autor:

KAMILA FERNANDES NEGREIROS· OAB SP 484962· CPF 479.***.***-11

Autor:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ATILIO PILON

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ATILIO PILON

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

MARIA INES PILON PESSATI

MURILO PILON PESSATI

MIRELA PILON PESSATI

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Autor:

KAMILA FERNANDES NEGREIROS· OAB SP 484962· CPF 479.***.***-11

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Autor:

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· CPF 418.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

LUIZ ATILIO PILONCPF

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

LUIZ ATILIO PILONCPF

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

LUIZ ATILIO PILONCPF

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

LUIZ ATILIO PILONCPF

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

LUIZ ATILIO PILONCPF

Advogados

Reu:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Último movimento: Processo Entranhado (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO MARCOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Último movimento: Processo Entranhado (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ATILIO PILONCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDERSON SOARES DA SILVACPF

DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

RENATA ESPANGUER DE CARVALHO· OAB SP 468016· CPF 353.***.***-30

Reu:

MAURILIO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 467959· CPF 466.***.***-90

Reu:

LUCAS EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA· CPF 447.***.***-74

Reu:

ISABELA KARASIAK CARDOSO DE SENA· CPF 437.***.***-73

Outros

SOFIA VIVAN FIORAVANTI· OAB SP 472765· CPF 471.***.***-52

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

GABRIELE DA COSTA RIBEIRO· OAB SP 426855· CPF 435.***.***-50

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WIRLEY BUSCH RIGO

Advogados

Autor:

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURILIO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 467959· CPF 466.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURILIO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 467959· CPF 466.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 467959· CPF 466.***.***-90

Autor:

RENATA ESPANGUER DE CARVALHO· OAB SP 468016· CPF 353.***.***-30

Autor:

LUCAS EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA· CPF 447.***.***-74

Autor:

ISABELA KARASIAK CARDOSO DE SENA· CPF 437.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

JERUSA SCHNEIDERCPF

Reu

NATALIA BENINI SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS· OAB SP 341021· CPF 317.***.***-50

Autor:

MAURIDES DE MELO RIBEIRO· OAB SP 77102· CPF 082.***.***-96

Reu:

GIOVANNA FERRARI· OAB SP 397052· CPF 387.***.***-06

Reu:

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Reu:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JERUSA SCHNEIDERCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

NATALIA BENINI SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS· OAB SP 341021· CPF 317.***.***-50

Autor:

MAURIDES DE MELO RIBEIRO· OAB SP 77102· CPF 082.***.***-96

Reu:

GIOVANNA FERRARI· OAB SP 397052· CPF 387.***.***-06

Reu:

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Reu:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JERUSA SCHNEIDERCPF

Reu

NATALIA BENINI SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS· OAB SP 341021· CPF 317.***.***-50

Autor:

MAURIDES DE MELO RIBEIRO· OAB SP 77102· CPF 082.***.***-96

Autor:

ANA PAULA SAVEDRA DE SOUZA· OAB SP 475089· CPF 484.***.***-48

Autor:

GABRIEL NOBREGA LUZ· CPF 333.***.***-08

Reu:

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Reu:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Reu:

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· CPF 418.***.***-06

Reu:

GIOVANNA FERRARI· OAB SP 397052· CPF 387.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA BENINI SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA BENINI SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JERUSA SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

MAURIDES DE MELO RIBEIRO· OAB SP 77102· CPF 082.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JERUSA SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

MAURIDES DE MELO RIBEIRO· OAB SP 77102· CPF 082.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JERUSA SCHNEIDERCPF

Reu

EGREGIA 6A CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MAURIDES DE MELO RIBEIRO· OAB SP 77102· CPF 082.***.***-96

Autor:

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS· OAB SP 341021· CPF 317.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO APARECIDO DE SOUZACPF

CLERVESSON CAIO SANTOS PEREIRA DA SILVACPF

RUAN MONTEIRO MARCELINOCPF

VILSON JACINTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Reu:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Reu:

GABRIELE DA COSTA RIBEIRO· OAB SP 426855· CPF 435.***.***-50

Reu:

SOFIA VIVAN FIORAVANTI· OAB SP 472765· CPF 471.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

LUISA TRUCOLO PEREIRA· OAB SP 445627· CPF 437.***.***-27

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· OAB SP 389848

Último movimento: Autos no Prazo (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLERVESSON CAIO SANTOS PEREIRA DA SILVACPF

FERNANDO APARECIDO DE SOUZACPF

RUAN MONTEIRO MARCELINOCPF

VILSON JACINTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Autor:

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· CPF 418.***.***-06

Autor:

LUISA TRUCOLO PEREIRA· CPF 437.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN MONTEIRO MARCELINOCPF

VILSON JACINTO DA SILVACPF

CLERVESSON CAIO SANTOS PEREIRA DA SILVACPF

FERNANDO APARECIDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN MONTEIRO MARCELINOCPF

VILSON JACINTO DA SILVACPF

CLERVESSON CAIO SANTOS PEREIRA DA SILVACPF

FERNANDO APARECIDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN MONTEIRO MARCELINOCPF

VILSON JACINTO DA SILVACPF

CLERVESSON CAIO SANTOS PEREIRA DA SILVACPF

FERNANDO APARECIDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN MONTEIRO MARCELINOCPF

CLERVESSON CAIO SANTOS PEREIRA DA SILVACPF

FERNANDO APARECIDO DE SOUZACPF

VILSON JACINTO DA SILVACPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Autor:

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· CPF 418.***.***-06

Autor:

LUISA TRUCOLO PEREIRA· CPF 437.***.***-27

Autor:

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO APARECIDO DE SOUZACPF

CLERVESSON CAIO SANTOS PEREIRA DA SILVACPF

RUAN MONTEIRO MARCELINOCPF

VILSON JACINTO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Autor:

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Autor:

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· CPF 418.***.***-06

Autor:

LUISA TRUCOLO PEREIRA· CPF 437.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

EDUARDO ANGEL HAGIPANTELLICPF

PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA DUARTECPF

LAURI AFONSO DE OLIVEIRA ROCHACPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA SOUZA FONSECA· OAB SP 410138· CPF 368.***.***-93

Reu:

LEONARDO ALONSO· OAB SP 182485· CPF 273.***.***-82

Reu:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Reu:

GILMAR TAKESHITA· OAB SP 395063· CPF 247.***.***-79

Reu:

CARLOS LEONARDI ROCHA· OAB SP 359352· CPF 213.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaInquérito Policial

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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