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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRUNO JAIME ALCANTARA LISBOACPF

Advogados

Reu:

ARIADNA FRANCIELLE GONÇALVES LEMES· OAB SP 453111· CPF 118.***.***-03

Reu:

RICARDO CASADO· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia (19/05/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEANDRO SILVA MOTACPF

PHELIPE SANTANA CASSIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Ofício nº 033628/2024-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso (22/03/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEANDRO SILVA MOTACPF

PHELIPE SANTANA CASSIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Autor:

CARLOS JOSE MATOS SOUZA· OAB SP 378010· CPF 014.***.***-22

Autor:

RICARDO CASADO· OAB SP 242169· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância (16/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIO AUGUSTO MENDES

KLAYTON DOS SANTOS VENTURA

Advogados

Reu:

DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA· CPF 055.***.***-79

Reu:

FABIO GAMA

Reu:

RICARDO CASADO· OAB SP 242169· CPF 064.***.***-70

Reu:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Outros

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO AUGUSTO MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO AUGUSTO MENDES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GAMA LEITE

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO MANOEL BERNARDO NETOCPF

TAUANE VITORIO MIRANDA MOTACPF

MIGUEL KRUZKOPS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RICARDO CASADO· OAB SP 242169· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 20,00

Autor

MARCIO RICARDO CASADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOSSEGO

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

EDVALDO PEREIRA GOMES· OAB PB 5853· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO RICARDO CASADO DE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 20,00

Autor

MARCIO RICARDO CASADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOSSEGO

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

EDVALDO PEREIRA GOMES· OAB PB 5853· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RICARDO CASADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOSSEGO

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

EDVALDO PEREIRA GOMES· OAB PB 5853· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RICARDO CASADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOSSEGO

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

EDVALDO PEREIRA GOMES· OAB PB 5853· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800429-73.2022.8.15.0161 DESPACHO Diante da inércia do executado, intime-se o autor para manifestação em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cuité (PB), 19 de abril de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito (20/04/2026)

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