Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DYANNE CRISTINA DOS SANTOSCPF

EDUARDO FELIPE MACHADOCPF

EDUARDO FERREIRA PINTOCPF

WILLIAM VILELA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DYANNE CRISTINA DOS SANTOSCPF

EDUARDO FELIPE MACHADOCPF

EDUARDO FERREIRA PINTOCPF

WILLIAM VILELA DE SOUZACPF

Reu

ARLINDO MOTTA PAESCPF

CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRECNPJ

LEANDRO DE MORAIS PEREIRACPF

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE MG

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612

Reu:

RODRIGO MORAES PEREIRA

Reu:

GERALDO CUNHA NETO· OAB MG 102023

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Juntada de documento (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DYANNE CRISTINA DOS SANTOSCPF

EDUARDO FELIPE MACHADOCPF

EDUARDO FERREIRA PINTOCPF

WILLIAM VILELA DE SOUZACPF

Reu

ARLINDO MOTTA PAESCPF

CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRECNPJ

LEANDRO DE MORAIS PEREIRACPF

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE MG

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612

Reu:

RODRIGO MORAES PEREIRA

Reu:

GERALDO CUNHA NETO· OAB MG 102023

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DYANNE CRISTINA DOS SANTOSCPF

EDUARDO FELIPE MACHADOCPF

EDUARDO FERREIRA PINTOCPF

WILLIAM VILELA DE SOUZACPF

Reu

ARLINDO MOTTA PAESCPF

CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRECNPJ

LEANDRO DE MORAIS PEREIRACPF

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE MG

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612

Reu:

RODRIGO MORAES PEREIRA

Reu:

GERALDO CUNHA NETO· OAB MG 102023

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FELIPE MACHADOCPF

EDUARDO FERREIRA PINTOCPF

WILLIAM VILELA DE SOUZACPF

DYANNE CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

OLIVEIRA ALTAIR AMARALCPF

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

ARLINDO MOTTA PAESCPF

LEANDRO DE MORAIS PEREIRACPF

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE MG

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612

Reu:

RODRIGO MORAES PEREIRA

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Reu:

GERALDO CUNHA NETO· OAB MG 102023

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO FERREIRA PINTOCPF

EDUARDO FELIPE MACHADOCPF

Reu

ARLINDO MOTTA PAES

LEANDRO DE MORAIS

RAFAEL TADEU SIMOES

OLIVEIRA ALTAIR AMARAL

PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

+ 1 outros

Outros

GERALDO CUNHA NETO· OAB MG 102023· CPF 050.***.***-99

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB MG 1120

RODRIGO MORAES PEREIRA· OAB MG 114586· CPF 044.***.***-03

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645· CPF 532.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA MARIA INES SOUZA DA 2 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ALEXANDRE QUINTINO SANTIAGO DA 8 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (20/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERREIRA PINTOCPF

EDUARDO FELIPE MACHADOCPF

Reu

ARLINDO MOTTA PAES

LEANDRO DE MORAIS

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

OLIVEIRA ALTAIR AMARAL

CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612

Reu:

RODRIGO MORAES PEREIRA

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MOTTA

Advogados

Autor:

LUZIA MARIA DA COSTA JOAQUIM· OAB SP 124946· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MOTTA

Reu

RICARDO MOTTA

Advogados

Autor:

THAMIRES DE SOUZA MESSIAS CANUTO· OAB SP 436573· CPF 388.***.***-98

Reu:

ROSILDA JERONIMO SILVA· OAB SP 266529· CPF 108.***.***-71

Reu:

THAMIRES DE SOUZA MESSIAS CANUTO· OAB SP 436573· CPF 388.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Agente Agressivo - RuídoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MOTTA

Reu

RICARDO MOTTA

Advogados

Autor:

THAMIRES DE SOUZA MESSIAS CANUTO· OAB SP 436573· CPF 388.***.***-98

Reu:

ROSILDA JERONIMO SILVA· OAB SP 266529· CPF 108.***.***-71

Reu:

THAMIRES DE SOUZA MESSIAS CANUTO· OAB SP 436573· CPF 388.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RICARDO MOTTA ADVOGADO do(a) APELANTE: THAMIRES DE SOUZA MESSIAS - SP436573-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ROSILDA JERONIMO SILVA - SP266529-N APELADO: RICARDO MOTTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: THAMIRES DE SOUZA MESSIAS - SP436573-A ADVOGADO do(a) APELADO: ROSILDA JERONIMO SILVA - SP266529-N DESPACHO Comprove a parte autora o recolhimento de custas jud... (04/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal