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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 5.050,00

Autor

CAROLINA COSTA DE SIQUEIRACPF

Reu

RICARDO FREITAS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA COSTA DE SIQUEIRACPF

Reu

RICARDO FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO SILVA SIQUEIRA· OAB AC 6609· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5003625-76.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dou a parte CAROLINA COSTA DE SIQUEIRA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada nos autos (evento 36, PROACORDO3). Havendo concordância, no mesmo prazo deverá apresentar os dados bancários/chave pix para transferência dos valores. (17/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FREITAS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 92.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2 (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 92.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RICARDO FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JULIANA CARDOZO FRANCO· OAB RJ 162854· CPF 105.***.***-03

Último movimento: Distribuído por sorteio - Número: 50063963620254020000/TRF2 Autos com o Relator (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RICARDO FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO FRANCO· OAB RJ 162854· CPF 105.***.***-03

Reu:

JULIANA CARDOZO FRANCO· OAB RJ 162854· CPF 105.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5004572-62.2025.4.02.5102/RJ APELADO: RICARDO FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO FRANCO (OAB RJ162854) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a – Branco(a); b – Preto(a); c – Pardo(a); d – Amar... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RICARDO FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO FRANCO· OAB RJ 162854· CPF 105.***.***-03

Reu:

JULIANA CARDOZO FRANCO· OAB RJ 162854· CPF 105.***.***-03

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 68.513,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 42024· CPF 527.***.***-87

Autor:

DR. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO· OAB RS 15540· CPF 350.***.***-20

Autor:

DR. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Reu:

DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI· OAB RS 43026· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24123100300674100000063418273?instancia=3 (01/01/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 68.513,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI· OAB RS 43026· CPF 761.***.***-49

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 42024· CPF 527.***.***-87

Reu:

DR. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO· OAB RS 15540· CPF 350.***.***-20

Reu:

DR. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (18/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 68.513,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI· OAB RS 43026· CPF 761.***.***-49

Autor:

DR. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Autor:

DR. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO· OAB RS 15540· CPF 350.***.***-20

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 42024· CPF 527.***.***-87

Reu:

DR. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Reu:

DR. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO· OAB RS 15540· CPF 350.***.***-20

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 42024· CPF 527.***.***-87

Reu:

DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI· OAB RS 43026· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PromoçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Reu

RICARDO FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI· OAB RS 43026· CPF 761.***.***-49

Autor:

DR. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO· OAB RS 15540· CPF 350.***.***-20

Autor:

DR. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 42024· CPF 527.***.***-87

Reu:

DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI· OAB RS 43026· CPF 761.***.***-49

Reu:

DR. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO· OAB RS 15540· CPF 350.***.***-20

Reu:

DR. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 42024· CPF 527.***.***-87

Último movimento: Petição (05/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RICARDO DA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

KATLEN DIESIKA PREUSSLER· OAB PR 110031· CPF 091.***.***-02

Autor:

MARCIO LUIS SANTOS DE JESUS· OAB PR 67326· CPF 030.***.***-03

Autor:

NORMASIRES JOANILGO LEITE· OAB PR 50326· CPF 521.***.***-49

Autor:

VAGNER JOSE SOBIERAI· OAB RS 77043· CPF 008.***.***-44

Reu:

KATLEN DIESIKA PREUSSLER· OAB PR 110031· CPF 091.***.***-02

Reu:

MARCIO LUIS SANTOS DE JESUS· OAB PR 67326· CPF 030.***.***-03

Reu:

NORMASIRES JOANILGO LEITE· OAB PR 50326· CPF 521.***.***-49

Reu:

VAGNER JOSE SOBIERAI· OAB RS 77043· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA CRIMINAL DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: (46)39056370 - E-mail: [email protected] DECISÃO Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Processo nº: 0000574-55.2022.8.16.0123 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s): RICAR... (28/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RICARDO DA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

KATLEN DIESIKA PREUSSLER· OAB PR 110031· CPF 091.***.***-02

Autor:

MARCIO LUIS SANTOS DE JESUS· OAB PR 67326· CPF 030.***.***-03

Autor:

NORMASIRES JOANILGO LEITE· OAB PR 50326· CPF 521.***.***-49

Autor:

VAGNER JOSE SOBIERAI· OAB RS 77043· CPF 008.***.***-44

Reu:

KATLEN DIESIKA PREUSSLER· OAB PR 110031· CPF 091.***.***-02

Reu:

MARCIO LUIS SANTOS DE JESUS· OAB PR 67326· CPF 030.***.***-03

Reu:

NORMASIRES JOANILGO LEITE· OAB PR 50326· CPF 521.***.***-49

Reu:

VAGNER JOSE SOBIERAI· OAB RS 77043· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 117.736,60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 117.736,60

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IVCNPJ

RICARDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Autor:

UESLEM MACHADO FRANCISCO· OAB SC 028865· CPF 046.***.***-02

Autor:

LUCAS MATHEUS SOARES STULP· OAB PR 101732· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR01CV0 (02/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV

RICARDO DA SILVA FREITAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

UÉSLEM MACHADO FRANCISCO· OAB SC 028865· CPF 046.***.***-02

Autor:

LUCAS MATHEUS SOARES STULP· OAB PR 101732· CPF 109.***.***-90

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Reu:

UÉSLEM MACHADO FRANCISCO· OAB SC 028865· CPF 046.***.***-02

Reu:

LUCAS MATHEUS SOARES STULP· OAB PR 101732· CPF 109.***.***-90

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV

RICARDO DA SILVA FREITAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

UÉSLEM MACHADO FRANCISCO· OAB SC 028865· CPF 046.***.***-02

Autor:

LUCAS MATHEUS SOARES STULP· OAB PR 101732· CPF 109.***.***-90

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Reu:

UÉSLEM MACHADO FRANCISCO· OAB SC 028865· CPF 046.***.***-02

Reu:

LUCAS MATHEUS SOARES STULP· OAB PR 101732· CPF 109.***.***-90

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.400,00

Autor

RICARDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA FERREIRA SYLVESTRE· OAB RJ 217005· CPF 123.***.***-98

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

LIVIA FERREIRA SYLVESTRE· OAB RJ 217005· CPF 123.***.***-98

Último movimento: Mero expediente (30/01/2026)

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