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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 127.542,89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (01/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 127.542,89

Autor

MARIA DE LOURDES VALADARES MATEUSCPF

VAGNER FERNANDES VALADARESCPF

Reu

FABIO RICARDO LOPES DANTASCPF

Advogados

Autor:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 35559· CPF 018.***.***-56

Autor:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Autor:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

Reu:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB DF 29403· CPF 385.***.***-72

Último movimento: Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES VALADARES MATEUS - CPF: 381.765.051-53 (EMBARGANTE) e VAGNER FERNANDES VALADARES - CPF: 084.571.311-68 (EMBARGANTE) e não-provido (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FABIO RICARDO LOPES DANTASCPF

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FABIO RICARDO LOPES DANTASCPF

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO RICARDO LOPES DANTAS (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (INTERESSADO)

Reu

2. INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF

Reu:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF

Último movimento: Documento (Certidão) (13/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO RICARDO LOPES DANTAS (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (INTERESSADO)

Reu

2. INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF

Reu:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3139887/DF (2025/0506736-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FABIO RICARDO LOPES DANTAS ADVOGADO: ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF029359 AGRAVADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO - DF017343 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (03/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NEOPOLISCNPJ

MARIA DE FATIMA SANTOS XAVIERCPF

Reu

VANIA MARIA DOS SANTOS LIMACPF

MANOEL MESSIAS GONZAGA DE LIMACPF

GILVANIA SILVA DOS SANTOSCPF

DEUZA MARIA LIMA DOS SANTOSCPF

CRISTIANE VIEIRA BARBOSACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA· OAB SE 4343· CPF 812.***.***-53

Reu:

MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA· OAB SE 4343· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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