RICARDO DE FREITAS PIMENTA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 75.000,00

Autor

FERNANDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

RICARDO PIMENTA

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101932-41.2016.8.20.0130. AUTOR: FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA Requerido(a): REU: RICARDO PIMENTA DECISÃO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE com pedido liminar em face de RICARDO PIMENTA, qualificados. Em suas razões iniciais, em suma, a parte autora argumenta ser proprietário e possuidor, desde 28/01/1981, dos lotes de terreno de n.º 02, 03, 04, 05 e 06 da quadra 14, cada lote medindo 20x50, área 1.000m... (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 76.431,29

Autor

RODRIGO CARVALHO PIMENTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 76.431,29

Autor

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

RODRIGO CARVALHO PIMENTACPF

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUBERLEY JOSE DOS ANJOSCPF

Reu

REGINA DA SILVA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Autor:

BEATRIZ RAMOS DE ANDRADE· CPF 115.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de HUBERLEY JOSE DOS ANJOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GALILEIA

Reu

GILBERTO DE SOUZA MELLO

Advogados

Autor:

JOSE VALENTIM SOARES· OAB MG 27908

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

Autor:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163· CPF 837.***.***-72

Reu:

JOSE VALENTIM SOARES· OAB MG 27908

Reu:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

Reu:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GALILEIA

Reu

GILBERTO DE SOUZA MELLO

Advogados

Autor:

JOSE VALENTIM SOARES· OAB MG 27908

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

Autor:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163· CPF 837.***.***-72

Reu:

JOSE VALENTIM SOARES· OAB MG 27908

Reu:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

Reu:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 AUTOR: MUNICÍPIO DE GALILÉIA; RÉU: GILBERTO DE SOUZA MELLO Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte requerida INTIMADA, através do seu procurador legal, do retorno dos autos. ** AVERBADO ** Adv - JOSE VALENTIM SOARES, RICARDO CARVALHO PIMENTA, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO, RENATO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do... (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes do Sistema Nacional de ArmasExecução da Pena

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DYLEAN PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Reu:

RUBENS CARVALHO PIMENTA JUNIOR· OAB MG 160080· CPF 836.***.***-91

Reu:

ALINE CRISTINA MARTINS BARCELAR VIEIRA· OAB MG 191144· CPF 123.***.***-70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Reu

GILBERTO DE SOUZA MELLOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617

Reu:

ROBSON FRANCA PINTO· OAB MG 153376

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Reu

GILBERTO DE SOUZA MELLO

Advogados

Autor:

NIVERCY ASSIS DE FREITAS· OAB MG 170898· CPF 494.***.***-15

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Autor:

ROBSON FRANCA PINTO· OAB MG 153376

Autor:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163· CPF 837.***.***-72

Reu:

NIVERCY ASSIS DE FREITAS· OAB MG 170898· CPF 494.***.***-15

Reu:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Reu:

ROBSON FRANCA PINTO· OAB MG 153376

Reu:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE GALILÉIA; RÉU: GILBERTO DE SOUZA MELLO Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte requerida INTIMADA, através do seu procurador legal, do acórdão de fls. 375 a 382 que NEGOU PROVIMENTO. Adv - RICARDO CARVALHO PIMENTA, ROBSON FRANCA PINTO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO, NIVERCY ASSIS DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tr... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Reu

GILBERTO DE SOUZA MELLO

Advogados

Autor:

NIVERCY ASSIS DE FREITAS· OAB MG 170898· CPF 494.***.***-15

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Autor:

ROBSON FRANCA PINTO· OAB MG 153376

Autor:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163· CPF 837.***.***-72

Reu:

NIVERCY ASSIS DE FREITAS· OAB MG 170898· CPF 494.***.***-15

Reu:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Reu:

ROBSON FRANCA PINTO· OAB MG 153376

Reu:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Reu

DELFINO CUSTODIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617

Autor:

SAYONARA SOARES MACHADO SOUZA

Reu:

AMILCAR FRANCA PINTO· OAB MG 46562

Outros

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

NIVERCY ASSIS DE FREITAS· OAB MG 170898· CPF 494.***.***-15

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 AUTOR: DELFINO CUSTODIO VIEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE GALILÉIA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte recorrida INTIMADA,através do seu procurador legal, do retorno dos autos. Adv - AMILCAR FRANCA PINTO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, RICARDO CARVALHO PIMENTA, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO, NIVERCY ASSIS DE FREITA... (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DELFINO CUSTODIO VIEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Advogados

Autor:

NIVERCY ASSIS DE FREITAS· OAB MG 170898· CPF 494.***.***-15

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Autor:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVERCY ASSIS DE FREITAS· OAB MG 170898· CPF 494.***.***-15

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Reu:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Reu:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELFINO CUSTODIO VIEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Advogados

Autor:

NIVERCY ASSIS DE FREITAS· OAB MG 170898· CPF 494.***.***-15

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Autor:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVERCY ASSIS DE FREITAS· OAB MG 170898· CPF 494.***.***-15

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Reu:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Reu:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 AUTOR: DELFINO CUSTODIO VIEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE GALILÉIA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS, através do seu procurador legal, do retorno dos autos. Adv - AMILCAR FRANCA PINTO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, RICARDO CARVALHO PIMENTA, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO, NIVERCY ASSIS DE FREITAS. AT... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELFINO CUSTODIO VIEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Advogados

Autor:

NIVERCY ASSIS DE FREITAS· OAB MG 170898· CPF 494.***.***-15

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Autor:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVERCY ASSIS DE FREITAS· OAB MG 170898· CPF 494.***.***-15

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Reu:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Reu:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 AUTOR: DELFINO CUSTODIO VIEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE GALILÉIA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS, através do seu procurador legal, do retorno dos autos. Adv - AMILCAR FRANCA PINTO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, RICARDO CARVALHO PIMENTA, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO, NIVERCY ASSIS DE FREITAS. AT... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Reu

ANA MARTINS NEVESCPF

Advogados

Autor:

SAYONARA SOARES MACHADO SOUZA

Autor:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617

Reu:

AMILCAR FRANCA PINTO· OAB MG 46562

Outros

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

NIVERCY ASSIS DE FREITAS· OAB MG 170898· CPF 494.***.***-15

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 AUTOR: ANA MARTINS NEVES; RÉU: MUNICÍPIO DE GALILÉIA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte recorrida INTIMADA,através do seu procurador legal, do retorno dos autos. Adv - AMILCAR FRANCA PINTO, RICARDO CARVALHO PIMENTA, SAYONARA SOARES MACHADO, RENATO NASCIMENTO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, WASHINGTON LUIS... (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARTINS NEVES

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Autor:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Reu:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Reu:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARTINS NEVES

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Autor:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Reu:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

Reu:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 AUTOR: ANA MARTINS NEVES; RÉU: MUNICÍPIO DE GALILÉIA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS, através do seu procurador legal, do retorno dos autos. Adv - AMILCAR FRANCA PINTO, RICARDO CARVALHO PIMENTA, SAYONARA SOARES MACHADO, RENATO NASCIMENTO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, WASHINGTON LUIS DO NA... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Reu

SELMI FERREIRA NEROCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202

Autor:

SAYONARA SOARES MACHADO SOUZA

Reu:

AMILCAR FRANCA PINTO· OAB MG 46562

Outros

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 139116· CPF 076.***.***-76

NIVERCY ASSIS DE FREITAS· OAB MG 170898· CPF 494.***.***-15

JOSE FRANCISCO LEMOS· OAB MG 139620· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 AUTOR: SELMI FERREIRA NERO; RÉU: MUNICÍPIO DE GALILÉIA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte recorrida INTIMADA,através do seu procurador legal, do retorno dos autos. Adv - AMILCAR FRANCA PINTO, RICARDO CARVALHO PIMENTA, SAYONARA SOARES MACHADO, RENATO NASCIMENTO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, WASHINGTON LU... (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMI FERREIRA NERO

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 139116· CPF 076.***.***-76

Autor:

JOSE FRANCISCO LEMOS· OAB MG 139620· CPF 093.***.***-08

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Autor:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 139116· CPF 076.***.***-76

Reu:

JOSE FRANCISCO LEMOS· OAB MG 139620· CPF 093.***.***-08

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Reu:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMI FERREIRA NERO

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 139116· CPF 076.***.***-76

Autor:

JOSE FRANCISCO LEMOS· OAB MG 139620· CPF 093.***.***-08

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Autor:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 139116· CPF 076.***.***-76

Reu:

JOSE FRANCISCO LEMOS· OAB MG 139620· CPF 093.***.***-08

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Reu:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 AUTOR: SELMI FERREIRA NERO; RÉU: MUNICÍPIO DE GALILÉIA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS, através do seu procurador legal, do retorno dos autos. Adv - AMILCAR FRANCA PINTO, RICARDO CARVALHO PIMENTA, SAYONARA SOARES MACHADO, RENATO NASCIMENTO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, WASHINGTON LUIS DO... (02/08/2023)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMI FERREIRA NERO

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 139116· CPF 076.***.***-76

Autor:

JOSE FRANCISCO LEMOS· OAB MG 139620· CPF 093.***.***-08

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Autor:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 139116· CPF 076.***.***-76

Reu:

JOSE FRANCISCO LEMOS· OAB MG 139620· CPF 093.***.***-08

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Reu:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 AUTOR: SELMI FERREIRA NERO; RÉU: MUNICÍPIO DE GALILÉIA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS, através do seu procurador legal, do retorno dos autos. Adv - AMILCAR FRANCA PINTO, RICARDO CARVALHO PIMENTA, SAYONARA SOARES MACHADO, RENATO NASCIMENTO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, WASHINGTON LUIS DO... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Reu

EUNICE DE SOUZA DIAS

Advogados

Autor:

SAYONARA SOARES MACHADO SOUZA

Autor:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617

Reu:

AMILCAR FRANCA PINTO· OAB MG 46562

Outros

NIVERCY ASSIS DE FREITAS· OAB MG 170898· CPF 494.***.***-15

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 AUTOR: EUNICE DE SOUZA DIAS; RÉU: MUNICÍPIO DE GALILÉIA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte recorrida INTIMADA,através do seu procurador legal, do retorno dos autos. Adv - AMILCAR FRANCA PINTO, RICARDO CARVALHO PIMENTA, SAYONARA SOARES MACHADO, RENATO NASCIMENTO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, WASHINGTON LU... (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE DE SOUZA DIAS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

Autor:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Autor:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163· CPF 837.***.***-72

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

Reu:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Reu:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163· CPF 837.***.***-72

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Reu:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE DE SOUZA DIAS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

Autor:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Autor:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163· CPF 837.***.***-72

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

Reu:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Reu:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163· CPF 837.***.***-72

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Reu:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 AUTOR: EUNICE DE SOUZA DIAS; RÉU: MUNICÍPIO DE GALILÉIA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS, através do seu procurador legal, do retorno dos autos. Adv - AMILCAR FRANCA PINTO, RICARDO CARVALHO PIMENTA, SAYONARA SOARES MACHADO, RENATO NASCIMENTO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, WASHINGTON LUIS DO... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE DE SOUZA DIAS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

MUNICÍPIO DE GALILÉIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

Autor:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Autor:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163· CPF 837.***.***-72

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Autor:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

Reu:

SAYONARA SOARES MACHADO· OAB MG 78657

Reu:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO· OAB MG 111163· CPF 837.***.***-72

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Reu:

RICARDO CARVALHO PIMENTA· OAB MG 152617· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 AUTOR: EUNICE DE SOUZA DIAS; RÉU: MUNICÍPIO DE GALILÉIA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS, através do seu procurador legal, do retorno dos autos. Adv - AMILCAR FRANCA PINTO, RICARDO CARVALHO PIMENTA, SAYONARA SOARES MACHADO, RENATO NASCIMENTO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, WASHINGTON LUIS DO... (02/08/2023)

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